Paraná lidera notificações de feminicídio em 2017

O Paraná foi o Estado com o maior número de notificações de feminicídio no ano passado. Estudo divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lista 743 casos de assassinatos de mulheres por sua condição de gênero no Estado, praticamente o dobro dos 372

Em 2016, uma mulher de 32 anos foi morta com 110 facadas pelo marido, de 35, em Londrina. O corpo dela foi encontrado dias depois em uma plantação de milho na zona oeste. Nesta semana, o autor foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O feminicídio, que é o assassinato da mulher por sua condição de gênero, é um tipo de crime comum no Paraná. Segundo estudo divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2017, foram registrados 743 novos casos de feminicídio no Estado, praticamente o dobro do segundo colocado: Minas Gerais, com 372. O Paraná também lidera em número de casos pendentes e em sentenças.

De acordo com o estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha - 2018”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), o ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça em todo o País. Desses, 4,9 mil são do Paraná, Estado com maior número de novos casos e também com maior número de sentenças, 2.872.

A pesquisa ressalta que, apesar de a lei do feminicídio ter entrado em vigor em 2015, muitos Estados ainda têm dificuldade em tipificar o crime em suas bases de dados. “A dificuldade está em identificar que uma situação se trata de feminicídio. É preciso uma investigação com olhar diferenciado, mas, às vezes, uma visão machista e a recusa por essa sensibilidade podem atrapalhar a investigação”, afirma Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça do MPPR (Ministério Público do Paraná) e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero.

Em 2016, o Paraná notificou apenas nove casos de feminicídio, demonstrando um “problema de parametrização e sistema de informática”, informa o CNJ. No entanto, a promotora destaca que há um esforço por parte do MPPR na melhor notificação e no monitoramento de casos. “No registro do inquérito no MP há um filtro para incluir o caso como feminicídio e a instituição tem cobrado que esses registros fossem revisados. O Paraná está sendo uma referência no Brasil em notificação e monitoramento”, declara.

Mariano afirma também que existe um grupo de trabalho formado por diversas instituições estaduais com o objetivo de estabelecer diretrizes para investigação do crime. Eliete Aparecida Kovalhuk, chefe de Delegacia da Mulher de Curitiba, afirma que essa investigação já é feita dentro da linha da tipificação do crime. “São considerados o fato de ser mulher, a vida pregressa, se estava com o agressor, histórico de violência doméstica, convívio com o autor, se recebeu ameaça do ex-companheiro, a própria família é importante”, explica.

A delegada também aponta que o crime não ocorre somente na relação conjugal - qualquer pessoa do convívio familiar pode ser autuada. Ela acrescenta que atualmente não há o risco de se notificar o crime de forma errônea. “O feminicídio possui um histórico de violência, é mais fácil de se acertar, ele não acontece de uma hora para outra e vem acompanhado de situações anteriores de violência”, defende.

Na relação entre Estados com maiores proporções de casos, o Paraná fica na segunda posição, com 13 mortes a cada cem mil mulheres residentes. Rio Grande do Norte está em primeiro, com 14,1, e Amazonas em terceiro, com 5,9.

Apesar dos números altos, tanto a promotora quanto a delegada acreditam que os resultados não refletem um maior índice de violência, mas uma boa atuação dos profissionais. “Claro que temos um número preocupante, mas se a gente pega o Mapa da Violência, o Paraná não está entre os primeiros em violência doméstica, embora o feminicídio não esteja sempre interligado a isso. Mas acredito que esse índice vem da forma como nós temos registrado o crime”, avalia Mariano.