LUIZ GERALDO MAZZA

Uso de delações premiadas pela polícia se impõe como elemento-chave contra a impunidade.

Delações mais do que válidas

Na decisão de anteontem do STF mais do que o direito de a polícia também fazer delações premiadas firmou-se o princípio de que o novo instituto se impõe como elemento-chave na luta contra a impunidade. Ocorre que a solução adotada não impede atritos entre a polícia e o Ministério Público, prejudicando-se o agregado das ações entre as corporações, o que já vinha ocorrendo na Lava Jato, e o exemplo mais forte é o do ex-ministro Antonio Palocci, com quem a Procuradoria da República negou acordo e que busca fazê-lo com a Polícia Federal, cuja homologação é aguardada pelo TRF-4.

A colaboração premiada, portanto, saiu fortalecida contra a vontade do Ministério Público. Disputas entre MP e PF são normais e graças às mobilizações de 2013 um dispositivo que pretendia o monopólio da polícia judicial no inquérito foi amplamente derrotado. Aliás, dar ao MP nos estados essa função, a de acolher delações, é uma perfeita inutilidade dada a praxe da subserviência da polícia, embora a que também existia no Ministério Público hoje é minorada, como se vê aqui nas ações inquestionáveis do Gaeco que botaram o governo Beto Richa na parede. Mas a justiça no plano estadual é também leniente por tradição e um tanto quanto permeável nas delinquências do colarinho branco, visível no fato de que nenhum membro da Comissão Executiva do Legislativo foi alcançado na operação “Diários Secretos”, posto que haja penas exacerbadas a funcionários legislativos e parentes de Abib Miguel.

A sentença que pegou Nereu Moura é de episódio antiquíssimo e punível no aspecto cível e que envolve cena caricata de pagamento dos salários de empregada da família Requião.

Lava Jato

Reconhecendo que sofreu derrotas judiciais tanto no caso das conduções coercitivas como na absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (que faz o maior auê em cima do tema e com justa razão) e do seu marido Paulo Bernardo e que a imagem da operação está bastante degradada, a força tarefa envida esforços para manter o ativismo com novas etapas e novas prisões, mas também pratica atos que botam em xeque a sua integridade, como a blindagem desejada por Sergio Moro na intervenção de órgãos de controle. Claro que isso é feito na pretensão de proteger os acordos e evitar conflitos que minem os processos, tudo decorrendo de institutos novos e submetidos a testes num país em que os poderes se mostram conflagrados.

Viadutos & ideologia

Costuma-se dizer que uma postura pessoal de Lerner gerou uma ideologia no Ippuc, Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba, de resistência a viadutos e passagens subterrâneas, enfim algo que opere contra a linearidade. Entre as razões assacadas contra essas intervenções estavam a de que era apenas a transferência de um engarrafamento e fator severo de aridez. Pois agora inauguraram um dos maiores da cidade, o João Jacomel, e dá para perceber que tudo foi muito mal planejado e com obras no entorno por terminar. Aspiração antiga do contexto metropolitano virou causa de transtornos com acidentes, falta de iluminação. Outra expressão dessa filosofia está na Linha Verde, uma novela urbana que quando concluída vai exibir o erro básico de ser mal pensada a questão da transposição.

Euforia

Nas visitas a Lula ontem havia euforia pela celebração da inocência da senadora Gleisi Hoffmann e do marido, e dela participou o ex-presidente guerrilheiro do Uruguai, Pepe Mujica. A família também, posto que o sócio do filho do Lulinha esteja envolvido nas investigações de suas relações com o também prisioneiro Sergio Cabral, ex-governador carioca, na Lava Jato Rio.

Despoluindo

Embora seja difícil despoluir o meio ambiente numa cidade que se transforma em cracódromo em seu setor histórico no império do tráfico de drogas, a prefeitura da capital, nos últimos cinco meses, retirou 7.400 anúncios apostos em lugares proibidos. De outro lado nesse mesmo espaço de tempo apreendeu, nas ações do Rapa, mais de 20 mil mercadorias no comércio ambulante.

Raiva

Um caso de morte de um jovem em Colombo por raiva humana alertou as autoridades: um morcego contaminado atacou a vítima no interior de São Paulo e a imunização foi tardia. No regime militar, entre as “fake news” dos nossos feitos científicos estava a referência à cura da moléstia. Durante muitos anos a campanha de vacinação de cães era um paradigma das nossas ações contra as zoonoses e ainda apoiada na produção local das vacinas, antes pelo IBPT, Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas.

Folclore

A morte de Eliezer Batista, pai do Eike, estruturador da Vale do Rio Doce, fez lembrar que ele estudou aqui em Curitiba, anos quarenta, na área de engenharia civil. Era uma figura popular porque nessa época Curitiba vivia o apogeu de Cidade Universitária com suas repúblicas que acomodavam gente de todo o Brasil. Eliezer em Curitiba era o Bóris Bacana que parava na esquina do Café para Todos na Oliveira Belo e com um cravo vermelho na lapela do paletó. Todos lembraram do grande inovador mas também do que era a cidade naqueles tempos em que os estudantes deitavam e rolavam, o Boris Bacana inclusive falando em russo.