AVENIDA PARANÁ
Um golpe contra a vida
Entrevista com o advogado João Carlos Biagini aborda risco de liberação do aborto no Brasil
Há um ano, terminando de escrever o livro “Coração de Mãe” em Atibaia, conheci pessoalmente o advogado João Carlos Biagini, um expoente do movimento pró-vida no Brasil. Agora que o Brasil corre o sério risco de ver o aborto liberado por decisão unilateral do Supremo Tribunal Federal, decidi fazer algumas perguntas ao autor do livro “Aborto, Cristãos e Ativismo do STF”:
Contra a vontade da imensa maioria da população, o STF pode estar prestes a liberar o aborto no Brasil. Qual foi a estratégia adotada pelos movimentos pró-aborto?
João Carlos Biagini: O STF apelou para o “ativismo judicial”. Ou seja, os ministros se julgam no direito de decidir sobre qualquer assunto, mesmo que não seja de competência do tribunal. E querem legislar, como fizeram nos casos do aborto dos anencéfalos e estão fazendo noutros casos.
Qual foi a estratégia adotada pelos movimentos pró-aborto?
Biagini: Os movimentos pró-aborto tentaram aprovar leis no parlamento, Câmara de Deputados e Senado Federal, mas não conseguiram. Diante da possibilidade de utilização do ativismo judicial, dirigiram-se para o Supremo, para suprimir a competência do Legislativo. Como não conseguem apoio da população nem da maioria do parlamento, as entidades que defendem a liberação do aborto, com o apoio e financiamento de fundações internacionais como a Ford e a MacArthur, centraram foco no Judiciário, especialmente no STF. A causa pró-aborto também está na agenda de partidos como o PSOL, que ajuizou a ADPF-442, o PT, que fez os primeiros pedidos no Congresso, em 1991, através do projeto de lei -PL nº 1135/91, de autoria dos deputados petistas Sandra Starling e Eduardo Jorge.
Há manipulação de dados sobre o aborto no Brasil?
Biagini: A manipulação de dados sempre ocorre, para assustar a população. Por volta de 1996, falavam em milhões de mulheres mortas e milhões de abortos clandestinos, o que é uma grande mentira. Os dados do Ministério da Saúde informam a média de 120 mulheres falecidas nas mesas de cirurgia, em casos de aborto. Mesmo entre essas mortes, 27% são decorrentes de pressão alta. Em meu livro eu detalho esses dados e a forma como são manipulados.
Como impedir que o ativismo judicial libere o aborto em nosso país?
Biagini: Para impedir o ativismo judicial o próprio Judiciário deveria dar o exemplo. Deveria obedecer a o artigo 1º e parágrafo único da Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A violação do artigo primeiro da Constituição é um mau exemplo dado pelo STF para todo o Judiciário e o povo. Mas o povo pode pressionar os ministros do STF para que eles obedeçam à Constituição.
Qual é o papel dos cristãos (católicos e evangélicos) nesta luta?
Biagini: Os cristãos católicos e evangélicos têm no mandamento “Não matarás” a base de suas convicções e ações. Porém, essencialmente utilizamse de argumentos racionais, porque a defesa da vida não é somente uma orientação religiosa. A defesa da vida é uma questão humanitária. A vida é a fonte de todos os direitos humanos.
Uma entrevista com o advogado João Carlos Biagini sobre a risco de liberação do aborto no Brasil