Controlador tem o desafio de manter independência do órgão municipal
O novo controlador-geral da Prefeitura de Londrina, Newton Hideki Tanimura, tem como principal meta garantir a independência do órgão municipal. A Controladoria, junto com a Corregedoria e a Ouvidoria, forma os órgãos municipais de controle interno. Ou seja, somam forças com Ministério Público e os tribunais de contas, que fazem o controle externo na fiscalização do Poder Público.
“Nossa tarefa é cada vez mais aperfeiçoar esse instrumento de acesso à informação e cobrar dos responsáveis o pleno cumprimento da lei”, disse à FOLHA. Tanimura foi nomeado para a função pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), na sexta-feira (29), depois de passar por uma sabatina pelo CMTCS (Conselho Municipal de Transparência e Controle Social), que encaminhou ao prefeito uma lista tríplice com três indicados. Formado em administração pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), Tanimura é servidor de carreira há 30 anos e assume em substituição ao contador Marcos Urbaneja, que hoje atua como chefe de gabinete da Prefeitura.
O desafio para garantir a autonomia da Controladoria é grande. No ano passado, por exemplo, uma recomendação do então controlador João Carlos Perez, para que os procuradores jurídicos do Executivo fossem obrigados a bater cartão ponto, sofreu bastante resistência da categoria e o caso foi parar na Justiça. Para Tanimura, é preciso cumprir os decretos e as recomendações, “mas há possibilidade de contestar o que foi recomendado, abrindo-se o diálogo e chegar ao denominador comum”.
INFRAESTURUTRA Atualmente, a pasta conta com 33 funcionários para atender as cinco diretorias. O objetivo do novo controlador é dar continuidade à implantação da Diretoria de Custos. A ideia é ter um controle exato do custo de uma escola, de um posto de saúde, por exemplo. A diretoria também tem a função de conferir os cálculos judiciais de ações trabalhistas e tributárias, após determinação de cumprimento da sentença. “Precisamos de mais gente para garantir uma estrutura adequada por conta da grande responsabilidade. Nossos pareceres precisam ser precisos.”
Além da mais nova diretoria de custos, a Controladoria tem diretoria de auditoria (que fiscaliza denúncias de irregularidades nas contas); diretoria de revisora de contas (cuida dos recursos de projetos parceiros: contratos de creches filantrópicas e Promic, por exemplo); diretoria de informações municipais (alimenta informações solicitadas pelo Tribunal de Contas) e a diretoria de contabilidade (estabelece o plano de contas estabelecido pelo tesouro no sistema do município).