PRESIDENCIÁVEIS
Emedebista também propõe acelerar elevação da idade mínima para aposentadoria; ele acredita ser possível obter superavit primário em quatro anos
A partir de hoje, a FOLHA traz série de entrevistas com propostas econômicas de candidatos. Henrique Meirelles (MDB) promete aprofundar visão liberal do Estado
Apartir do dia 26 de agosto, os brasileiros serão bombardeados no rádio e na televisão pelas promessas dos candidatos das eleições gerais de outubro. Devido ao ritmo lento de recuperação do País após uma das maiores recessões de sua história, as propostas para a economia devem ganhar mais importância.
Mas, é possível implantar uma política econômica muito diferente da atual? Pelo menos nos discursos dos pré-candidatos, a resposta é afirmativa. A FOLHA resolveu adiantar essa discussão e enviou algumas perguntas para as assessorias dos presidenciáveis. E, a partir de hoje, publica as propostas daqueles que atenderam à reportagem. A ordem das entrevistas é a mesma do envio das respostas.
Candidato oficial do governo, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), naturalmente é o que menos mudaria a política econômica que ele mesmo implantou. Mas promete aprofundar uma visão liberal do Estado. “Será necessário reduzir a estabilidade do funcionalismo apenas para aquelas ocupações que exercem funções de Estado, como diplomatas, procuradores, juízes, etc.”, diz ele. Também promete “legalizar a autonomia operacional do Banco Central”.
Em relação à reforma da Previdência, o pré-candidato defende a proposta enviada ao Congresso pelo governo Michel Temer (PMDB) do qual participou até abril. Mas quer algumas mudanças no texto para tornar a reforma “mais efetiva, devido à deterioração fiscal ocorrida desde que a proposta inicial foi enviada”.
No relatório que está na Câmara, a proposta é elevar gradativamente a idade mínima de aposentadoria até 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No momento da aprovação do projeto, a idade mínima para homens seria de 55 anos e para mulheres, de 53 anos. E a cada dois anos, subiria um ano. Assim, levaria 20 anos para estabilizar em 65 e 62 anos.
Meirelles quer apressar essa convergência. No momento da aprovação da reforma, a idade mínima seria de 60 anos para homens e 57 para mulheres. E, a cada dois anos, aumentaria um ano. De modo que a transição duraria apenas dez anos.
TRIPÉ
Para o pré-candidato, não há por que alterar o tripé econômico, com câmbio flutuante, equilíbrio fiscal e metas para a inflação. “Este é o sistema que tem sido mais bem sucedido no mundo no sentido de gerar estabilidade de preços e tem funcionado bastante bem no Brasil”. Para tornar o tripé “mais efetivo”, quer legalizar a autonomia operacional do Banco Central, evitando influências políticas nas decisões da instituição.
Henrique Meirelles ressalta que, dificilmente, o Brasil vai conseguir manter os juros baixos, no patamar de hoje (Selic a 6,5% ao ano), se não fizer ajuste fiscal. “Como o País tem elevado deficit público (algo próximo de R$ 160 bilhões em 2018), a questão a ser respondida é qual a menor taxa de juros que os investidores estão dispostos a aceitar para comprar os títulos do governo e, desta forma, financiar a dívida pública”, afirma.
A experiência internacional, ressalta o emedebista, mostra que quanto maior a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto), maior é a taxa de juros. “Portanto, manter juros baixas depende, no longo prazo, de eliminar o déficit primário”, alega.
A alternativa para manter os juros baixos seria financiar o deficit público com emissão de moeda, o que gera inflação. “Nosso governo irá tomar todas as decisões necessárias para atingir equilíbrio fiscal, com a reforma da Previdência, a rediscussão das desonerações e dos subsídios fiscais, etc.” Ele acredita ser possível obter superavit primário em quatro anos.
SEM ARTIFICIALISMO
Meirelles não quer “artificialismo” no câmbio, que deve ser “totalmente flutuante”. “As intervenções do Banco Central devem ter por objetivo não determinar o nível da taxa de câmbio, mas manter o mercado de câmbio funcionando de forma suave”, diz ele.
Na reforma do Estado, além de reduzir a estabilidade do servidor público, o emedebista propõe redefinir as carreiras e estrutura de cargos e salários “de tal forma a gerar os incentivos corretos” para induzir o funcionário público a prestar “um bom serviço ao cidadão”. “O importante é atender adequadamente o cidadão”, diz o pré-candidato.
Defendendo seu legado no Ministério da Fazenda, Meirelles afirma, que nos últimos dois anos, com reformas e ganhos de credibilidade pelo Banco Central, foi possível manter a estabilidade com taxas de juros médias dos títulos públicos próximas a 10% ao ano. “Este é o nível mais baixo desde o Plano Real e foi, em grande parte, o resultado da aprovação do teto para o crescimento do gasto público, da reforma trabalhista, da troca da TJLP pela TLP (taxas de juros), entre outras reformas”, declara.
Leia na edição de amanhã a entrevista com o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos.