Belinati cogita abrir licitação para transporte
Marcelo Belinati cogita abrir concorrência após vencimento do contrato, em janeiro de 2019
Na manhã de ontem, o prefeito Marcelo Belinati chegou a confirmar que irá licitar o serviço de transporte coletivo urbano de Londrina após o vencimento do contrato, em janeiro de 2019. À tarde, porém, desconversou.
Oprefeito Marcelo Belinati afirmou que irá licitar o serviço de transporte coletivo urbano após o vencimento do contrato de concessão que a prefeitura mantém com as duas empresas que operam o serviço em Londrina. O prazo termina em janeiro de 2019. “Temos a prerrogativa de renovar (o contrato) e não vamos renovar. Vamos licitar o transporte coletivo em Londrina”, disse o prefeito durante conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira (24).
Belinati disse que a prefeitura tenta apenas encontrar um caminho para aguardar o resultado do Plano de Mobilidade Urbana que, entre outras coisas, deverá propor melhorias ao sistema de transporte coletivo. O plano é uma exigência do Ministério das Cidades desde 2012, mas ainda não foi providenciado pelo município. A licitação para a contratação da empresa que irá elaborar o plano está em andamento, mas o documento deverá ficar pronto alguns meses após a data de vencimento do contrato de concessão com as empresas de transporte coletivo.
Mais tarde, questionado sobre o anúncio feito na coletiva, o prefeito disse que estava apenas “comentando” o relatório da comissão criada para avaliar o melhor caminho para a contratação do serviço de transporte público no município. “Comissões criadas são para serem seguidas”, desconversou Belinati. “Tem vários pontos jurídicos que estão sendo analisados.”
A comissão, composta por secretarias da prefeitura, autarquias como o Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina) e CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) e órgãos externos, entre eles o Observatório de Gestão Pública de Londrina e o Núcleo de Gestão Pública da UEL (Universidade Estadual de Londrina), finalizou os trabalhos no início deste mês e a CMTU providencia um relatório para ser encaminhado ao prefeito. Antes disso, porém, já adiantou a Belinati que o mais viável seria fazer uma licitação com melhorias no contrato.
“Eu, particularmente, creio que temos um transporte coletivo de qualidade se comparado a outras cidades, mas temos muito a melhorar. Nunca foi feito um Plano de Mobilidade Urbana que pudesse criar os parâmetros e padrões necessários para que a gente tivesse número exato de linhas, ônibus e pessoas que se deslocam”, destacou o prefeito. O ideal, afirmou Belinati, seria que o plano estivesse pronto antes para que a licitação pudesse ser construída com base nas diretrizes do documento, mas como não será possível, a administração pública em conjunto com a sociedade civil organizada discute a questão para tentar encontrar a melhor solução.
O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, disse que não há justificativa para manter a concessão da forma como está em razão dos muitos questionamentos em relação a itens do contrato, como a taxa de lucro das empresas. “Quando você altera as condições do contrato, tem que licitar de novo”, explicou. “Todas as conclusões da comissão, da qual eu fiz parte, nos apontaram que o mais viável seria fazer uma licitação, com melhorias, rever as taxas de lucro. Já manifestamos isso informalmente ao prefeito”, destacou o secretário.
Sobre a ausência do plano de mobilidade, Cavazotti explicou que é possível fazer a licitação sem o documento desde que o edital preveja que as diretrizes do plano serão incorporadas pelo novo concessionário. “O plano nos auxiliaria na melhor modelagem do sistema de transporte coletivo, mas os jurídicos da CMTU e da prefeitura disseram que isso é viável. Vai sobrar um trabalho que não é pequeno, mas é possível.”
Cavazotti lembrou ainda que uma das empresas concessionárias manifestou interesse em renovar o contrato desde que a participação dela na exploração do serviço seja ampliada, com o acréscimo de algumas linhas à área sob sua responsabilidade. “A gente entende que a empresa não quer renovar o contrato como está e isso é mais um elemento que nos leva a propor a licitação. Para rever os lotes, teria que mudar o contrato e se forem feitas mudanças, não é renovação, é um novo contrato.”
Por meio da assessoria de imprensa, a LondriSul informou que ainda não foi notificada oficialmente so- bre a não renovação de contratos e a abertura de licitação para a prestação do serviço de transporte público em Londrina. A empresa ratificou o interesse em participar da licitação “a partir do conhecimento do edital e da viabilidade econômica do mesmo”.
A TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) disse, também por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto não iria se pronunciar sobre o assunto.