Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula

São Paulo – O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quartafeira (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não foi feito pela defesa do petista. As informações são da Agência Brasil. Ao analisar o habeas corpus, Toffoli entendeu que o pedido de liberdade não se enquadra nas hipóteses de urgência para ser analisado durante o plantão do recesso de julho na Corte. Além disso, o ministro enviou o pedido para o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal.

“O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente”, justificou o ministro, em sua decisão.

Toffoli está interinamente na presidência da Corte porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está ocupando a Presidência da República em função da viagem de Temer à Africa do Sul.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sérgio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Brasília –

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, disse nesta quarta-feira (25) que não há consenso entre os partidos do centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD) sobre quem poderia assumir o posto de vice na chapa presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), caso o empresário Josué Alencar (PR) não aceite a função.

Ao sair de uma conversa com Alckmin nesta manhã, em Brasília, Pereira disse ainda ter esperança de que o mineiro dê uma resposta positiva ao tucano e se declarou contra um nome do DEM para assumir o posto.

Ex-ministro da Educação de Michel Temer, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi um dos nomes cogitados como plano B.

No entanto, o DEM quer o apoio de Alckmin para reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ)