OEA estuda comissão para tentar solucionar crise na Nicarágua
Proposta de resolução é apoiada por Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Peru, além do Brasil
Buenos Aires, Argentina
O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) se reúne nesta quinta-feira (2) para discutir o projeto de resolução apresentado pelo Brasil e outros sete países, criando uma comissão especial para buscar soluções para a situação na Nicarágua. Cerca de 400 pessoas morreram em mais de cem dias de protestos no país centro-americano, e milhares de nicaraguenses já estão cruzando a fronteira para a vizinha Costa Rica, fugindo da repressão e da onda de violência – a pior desde o fim da guerra civil em 1990. Entre as vítimas fatais, uma brasileira, a estudante de medicina pernambucana Raynéia Gabrielle Lima, cujo corpo já foi liberado para repatriação.
A proposta de resolução – a segunda em duas semanas – é apoiada por Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Peru, além do Brasil. Esses mesmos países apresentaram uma primeira resolução, aprovada no dia 18 de julho, condenando a repressão das forças de segurança e de grupos paramilitares, simpatizantes do presidente Daniel Ortega, e pedindo eleições antecipadas.
Ortega já disse que vai concluir seu terceiro mandato consecutivo, em 2021, e rejeitou o novo projeto de resolução, que precisa de 18 votos para ser aprovado. Segundo o presidente nicaraguense, trata-se de uma “ingerência” externa no seu país. Ele acusa os manifestantes de “golpismo”. Um projeto de lei foi aprovado pelo Congresso da Nicarágua, de maioria gover- nista, punindo o terrorismo com até 20 anos de prisão.
Os protestos começaram no dia 18 de abril por causa de uma proposta de reforma da Previdência, que o governo acabou revogando. Mas os manifestantes continuam nas ruas, dessa vez contra a repressão e para pedir a saída de Ortega, que há 39 anos liderou a Revolução Sandinista contra a ditadura de Anastásio Somoza. Agora o presidente e sua mulher e vice, Rosário Murillo, são acusados - até por muitos antigos sandinistas – de quererem instalar uma dinastia politica no país igual à do ditador derrotado em 1979.
Em uma primeira etapa, o governo pediu à Igreja Católica que mediasse um diálogo com setores da sociedade civil (estudantes, agricultores, empresários e organizações de defesa dos direitos humanos, entre outros) para superar a crise. Os bispos aceitaram, desde que Ortega permitisse à Comissão Interamericana da Direitos Humanos, da OEA, investigar as mortes e as prisões ocorridas durante as manifestações.
A CIDH já apresentou dois relatórios. Ambos responsabilizam as forças de segurança e grupos paramilitares, simpatizantes do governo, pelas mortes. Um grupo de investigadores analisou provas balísticas, depoimentos das vítimas e imagens e concluiu que o governo nicaraguense está “atirando para matar”.
O governo rejeitou a conclusão dos dois relatórios, alegando que foram parciais, mas permitiu que a comissão continue investigando as denúncias. Também rejeitou a proposta feita pela Igreja Católica e demais setores de antecipar as eleições presidenciais para março de 2019. Ortega foi reeleito em 2016, mas a votação, sem a presença de observadores internacionais, é questionada pela oposição.