Confrontos com forças de segurança matam 179 no 1o semestre
No total, enfrentamentos com forças de segurança resultaram em 179 mortes; cinco com a Polícia Civil e três com guardas, aponta Gaeco
Levantamento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado aponta que 179 pessoas foram mortas em enfrentamentos com policiais e guardas no Paraná no primeiro semestre. Maioria das mortes (171) ocorreu durante confrontos com policiais militares. Estatísticas mostram que 56,1% das vítimas eram negras e pardas e 47,4% tinham entre 26 e 35 anos. “Evitar esses números depende de um trabalho de conscientização e humanização da Polícia Militar”, defende Fabíola Mattozo, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina
No Paraná 179 pessoas morreram no primeiro semestre de 2018 em confrontos com forças de segurança. Os números fazem parte de um levantamento do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-PR (Ministério Público do Paraná), divulgados nesta quinta-feira (16). Desse total, 171 mortes envolveram a Polícia Militar (PM), cinco a Polícia Civil e três as guardas. O número de mortes é 23,9% maior na comparação com o primeiro semestre de 2017 e 36,8% superior ao segundo semestre desse mesmo ano. Curitiba é a cidade com maior número de mortes (43), seguida de São José dos Pinhais (12) e Londrina (12).
Os dados do Gaeco também apontam que 56,1% das vítimas eram negras e pardas e a distribuição por faixa etária está em grande parte (47,4%) nos indivíduos entre 26 e 35 anos. A área com maior número de casos é a Região Metropolitana de Curitiba, com 95 mortes (55,5% do total).
Segundo Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, as 171 mortes envolvendo a PM ocorreram a partir de 132 chamados, resultando, em alguns deles, mais de uma morte. Os dados apontam também que 15 casos ocorreram com profissionais em períodos de folga. “Quando se vislumbra que os fatos aconteceram de modo que possam revelar um desvio na ação policial, uma falha, exis- te a abertura de inquérito solicitado à Polícia Civil ou, eventualmente, o MP faz o seu procedimento investigatório”, afirma Batisti.
O sargento Jayr Ribeiro Junior, presidente em exercício da Associação de Praças do Estado do Paraná, defende que os números precisam ser individualizados para uma melhor análise e que eles não devem prejudicar a imagem da polícia e dos policiais. “Os dados retratam casos em que o uso de arma foi necessário em situações adversas. Os policiais procuram se pautar conforme a descrição da lei, em legítima defesa - a própria e da sociedade -, e no estrito cumprimento do dever legal. Esses índices têm que ser vistos de outra forma: quais foram abusos? Quais possuem inquéritos?”, questiona.
Ribeiro Junior destaca que, mesmo considerando a abertura de inquérito, é preciso avaliar, pois no fim da investigação muitos policiais são absolvidos. “Verificado se existiu abuso ou ilegalidades, com certeza deve ser punido, mas isso é exceção”, explica. O sargento acredita que as equipes são bem treinadas e que os números aumentaram porque também cresceram as atividades da corporação. Ao mesmo tempo, defende que investimentos minimizariam esses índices. “Aumento de efetivo, investimento em informação, serviço de inteligência e uma constante valorização dos profissionais. Um policial valorizado, com equipamento de qualidade e serviço de inteligência refletiria positivamente nesses índices”, afirma.
Fabíola Mattozo, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, defende a desmilitarização da polícia por meio de conscientização, uma realidade que acredita estar distante. “Evitar esses números depende de um trabalho de conscientização e humanização da Polícia Militar, mas é difícil falar sobre humanização quando se pede masculinidade em um edital de concurso público”, cita a abertura de vagas para cadetes na instituição, divulgada na segunda-feira (13). Para ela, um policial humanizado pode até ser mais criticado dentro da corporação.
De acordo com Mattozo, as formas de trabalho precisam ser reavaliadas. “Não é acabar com a defesa, a função da PM é prender. Defender não é executar pessoas. O papel da polícia é defender a sociedade, mas de que forma isso está sendo feito?”, questiona. A advogada argumenta que o primeiro passo seria trabalhar o conceito de direitos humanos, o que acredita estar distorcido entre a população, e promover um trabalho com várias entidades para desenvolvê-lo dentro da corporação.
A SESP (Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária), por meio de nota, lamenta que haja confronto e que “uma das causas é a presença cada vez maior da polícia”. A secretaria afirma que hoje há cada vez mais eventos envolvendo fuzis e metralhadoras e que a polícia está mais ativa nas situações de flagrante, nas quais envolvem sujeitos armados que agem com enfrentamento. A SESP afirma também que é preciso analisar caso a caso e que “as corregedorias das polícias têm toda autonomia e liberdade para apurar caso haja algum abuso”.
56,1% das vítimas eram negras e pardas e a distribuição por faixa etária está em grande parte (47,4%) nos indivíduos entre 26 e 35 anos