Ibaiti começa a retomar normalidade depois de rebelião
Na Cadeia Pública, a quinta-feira foi dia de avaliar os estragos provocados pelo motim; na cidade, comércio retomou atividades
Depois do tumulto provocado pela rebelião na cadeia pública de Ibaiti (Norte Pioneiro), aos poucos a cidade volta a ter um clima de normalidade. Nesta quinta-feira (16) o comércio, que permaneceu fechado durante o motim dos presos na quarta-feira (15), reabriu para alívio da população. Segundo o major Emerson Castelo Branco, comandante interino do 2º Batalhão de Polícia Militar de Jacarezinho, dos 28 fugitivos, três foram capturados, “dois em Ventania e um em Japira”.
O delegado Pedro Dini afirmou que a quinta-feira foi o dia de arrumar a bagunça deixada pelos presos. “Nesta sexta-feira (17) começa a faxina propriamente dita. Estamos providenciando o material para a restauração do prédio. Na semana que vem restabeleceremos o atendimento ao público”, prometeu Dini.
Cornélio Procópio recebeu 42 presos transferidos de Ibaiti provisoriamente até que se decida o destino final deles. Entre as pessoas transferidas estão as 17 mulheres da ala feminina que estavam encarceradas em uma cela com capacidade para abrigar apenas duas pessoas. Os presos do chamado “seguro”, que são aqueles acusados de crimes sexuais, também foram encaminhados para Cornélio Procópio.
A advogada Karuana Fadel relata que passou em frente da cadeia pública e da delegacia e sentiu que tudo estava mais tranquilo. “Na quarta-feira estava todo mundo com medo, mas hoje o comércio abriu normalmente. Na quarta-feira à noite eu passei lá, e os presos estavam todos sem colchão”, apontou. No município de Japira, vizinho a Ibaiti, o clima também voltou à normalidade, depois que um dos fugitivos foi capturado no município. “Na quarta-feira à noite foi capturado um dos fugitivos aqui, no caminho do bairro da Ponte Preta. Houve boatos também que havia um suspeito em outro bairro, mas a polícia foi lá e não encontrou ninguém”, destacou a auxiliar administrativa Ana Paula Bechis, moradora de Japira.
O advogado criminalista e presidente da comissão de Direitos Humanos da Subseção de Ibaiti da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Pablo Henrique Rodrigues Blanco Acosta, acompanhou a contagem no solário. “Estive hoje (quinta-feira) na delegacia, mas não fui atendido. Vou voltar sexta-feira para tentar esse acesso e ver o que ocorreu com os presos. Acredito que o prédio não tenha condições de abrigar a cadeia pública. Não sei até que ponto foi comprometida a estrutura do prédio. Acredito que seja necessária a avaliação da vigilância sanitária e do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para ver se o prédio ainda pode abrigar presos”, declarou.
Ele ressaltou que a OAB vem denunciando as más condições e requerendo a interdição do local desde o mês de janei- ro. “A gente vem fazendo vistorias e solicitando a interdição do local ou outra providência que resolva o problema, mas todas as diligências foram infrutíferas. As providências não foram tomadas. No mês passado solicitamos que fosse realizado mutirão carcerário, mas também não fomos atendidos”, declarou.
A resposta ao pedido da OAB para a realização de uma força-tarefa foi negado no dia 24 de julho, o promotor de justiça Kelsen Ceríaco de Campos. A justificativa foi de que os fundamentos nos quais se baseiam os mutirões carcerários são inexistentes. “Não há motivos para sua realização nesta Comarca, sendo que eventuais arguições de ilegalidade nas prisões deverá(sic) ser feita de maneira individual por meio de pedido de relaxamento. Diante disso, manifesta-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido pleiteado na inicial de realização de mutirão carcerário”. Mesmo assim, o presidente da comissão de Direitos Humanos não perdeu a esperança. “Acredito que com essa situação a justiça deva decidir por realizá-lo por esses dias.”
A vice-presidente do conselho da comunidade de Ibaiti, Marilza Siqueira Ferreira Mattiolli, destacou que desde que assumiu o cargo, em outubro de 2015, a situação da cadeia vinha se tornado cada vez mais grave. “Já fizemos dois pedidos de interdição sempre expondo os problemas emergenciais. O prédio é inviável no centro da cidade. Como conselheira nos cabe manter o mínimo de segurança. Tínhamos enviado 50 colchões há 30 dias, além do material de limpeza que encaminhamos todo mês”, ressaltou. Ao todo, o volume de recursos encaminhado para a cadeia pública nos últimos meses totalizou R$ 18,5 mil, informou.
Segundo ela, o maior problema é que a Vara de Execuções Penais que cuida dos casos em Ibaiti fica em Londrina e seria necessário um juiz mais próximo da cidade. “Dependemos de Londrina para tudo e hoje a transferência de um preso com sentença definitiva leva de seis a sete meses e isso quando acontece. Há casos de presos que estão aqui há cinco anos e isso é inconstitucional. Já deveriam ter sido transferidos para o sistema prisional e estão cumprindo pena aqui. Antes da rebelião havia mais de 40 presos que já não eram provisórios e poderiam ter sido transferidos para os presídios”, criticou.
A reportagem tentou ligar na Vara de Execuções Penais de Londrina, mas ninguém atendeu as ligações. Em matéria publicada pela FOLHA no dia 24 de janeiro deste ano o juiz Katsujo Nakadomari afirmou que a VEP de Londrina só presta apoio à Justiça de Ibaiti e que a responsável pelas transferências é a juíza Fabiana Christina Ferrari, da comarca local. A reportagem também procurou a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, mas as autoridades estavam em um evento em Piraquara (região metropolitana de Curitiba), na recepção do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e não puderam atender a reportagem.
Pablo Acosta afirma que um juiz específico para uma vara de execução regional desafogaria os juízes das varas criminais, no entanto, “para desafogar as cadeias seria necessário ter um presídio e uma vara de execuções para retirar presos encarcerados no local”.