Novo cálculo para diesel ameaça abastecimento

Rio de Janeiro - A Petrobras avalia que a mudança na fórmula de cálculo do preço do diesel para o programa de subvenção inviabiliza importações e gera risco ao abastecimento do mercado nacional.

Segundo a estatal, a fórmula proposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai levar a preços internos mais baratos do que as cotações internacionais.

“Vai inviabilizar a oferta de produto importado no âmbito do programa “, disse o gerente executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, em audiência pública para discutir o tema na ANP nesta sexta (17).

A mudança no cálculo do preço do diesel foi determinada por medida provisória que detalhou a terceira fase do programa de subvenção, criado no fim de maio para por fim à paralisação dos caminhoneiros.

A fórmula proposta pela ANP inclui custos de importação, mas segundo o setor, desconsidera o custo de transporte entre o porto e mercados consumidores. No dia 11 de agosto, em nota, a agência disse que a nova fórmula reduziria os preços, ao contrário de expectativa do mercado.

Se fosse utilizado a partir de primeiro de agosto, disse a ANP, o preço para as regiões Sudeste e Centro Oeste seria de R$ 1,9045, ao invés dos R$ 2,1055 verificados no período.

Além da Petrobras, distribuidoras e importadoras questionaram a proposta. “Os preços de referência estão muito distantes da paridade de importação”, disse Sérgio Araújo, presidente da Abicom, que reúne as importadoras. “Ninguém vai fazer operação de importação com esses preços.”

Ele afirmou que a parcela fixa incluída na fórmula para representar os custos portuários “sequer é suficiente para remunerar armazenamento em Santos ou Paranaguá”.

Segundo as contas da Petrobras, o preço de referência proposto para as regiões Sudeste e Centro-Oeste esta R$ 0,175 por litro abaixo da paridade de importação (valor para levar o produto importado ao mercado).

França disse ter dúvidas da possibilidade de aprovação interna, na empresa, de operações com esse potencial de prejuízo. “Gera risco de desabastecimento em setembro e outubro, que são meses importantes de consumo de diesel”, afirmou.

A estatal e as distribuidoras defendem manutenção da fórmula atual de preços de referência, definida em maio com base nos valores praticados pela Petrobras na época anterior ao congelamento do preço do combustível.

A ANP ainda avaliará as contribuições dadas na audiência pública antes de definir a nova fórmula, que deve entraram em vigor a partir de 30 de agosto, ao fim dos primeiros 30 dias da terceira fase do programa de subvenção.

Com base nas propostas, a área técnica da agência se reúne e avaliará alternativas como a manutenção dos preços de referência, incluir custos adicionais de logística à fórmula ou manter a proposta atual.

A fórmula proposta pela ANP inclui custos de importação, mas desconsidera o custo de transporte