Uma campanha mais curta e ‘enxuta’

As eleições deste ano de 2018 não serão como as outras e essa diferença é consequência da aprovação de duas mudanças na legislação eleitoral, ocorridas em 2015 e 2017. Ela será mais curta e mais barata. É claro que a redução do tempo ajuda a cair as despesas, mas o fator determinante para enxugar o caixa vem da proibição do financiamento empresarial para as campanhas políticas. De 90, os candidatos têm agora 45 dias para convencer o eleitorado. O horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto, também foi encurtado para 35 dias, dez a menos que em 2014.

As novas regras já são evidentes na campanha ao governo do Paraná, conforme a FOLHA mostrou em reportagem no último fim de semana (18 e 19). De acordo com a prestação de contas apresentadas à Justiça Eleitoral, os quatro principais candidatos ao posto de chefe do executivo estadual gastaramjuntosR$68.565.873,00 na campanha de 2014. Passados quatro anos, os atuais candidatos terão que encarar uma outra realidade. A Lei nº 13.488, de outubro de 2017, fixou em R$ 9,1 milhões por candidato o teto de gastos para o cargo de governador neste primeiro turno. Os quatros primeiros colocados, segundo recentes pesquisas de intenção de voto, não devem chegar aos R$ 36 milhões de gastos. São eles: Ratinho Junior (PSD), Cida Borghetti (PP), João Arruda (MDB) e Dr. Rosinha (PT).

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputado estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. Há regras também para contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. No Paraná, para os cargos de governador ficou limitada em 3.218 pessoas por candidato em 2018.

Os escândalos desvendados pela Lava Jato fazem as atenções se voltarem para o tema porque em muitos casos o pagamento de propina veio na forma financiamento de campanha. Nesse ponto, a redução dos custos é interessante. O problema é que o tempo e o dinheiro curto acabam prejudicando os novos candidatos, que acabam tendo menos chances que os políticos que já têm mandato ou ocupam cargos em administrações públicas.

O horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto, também foi encurtado para 35 dias