Consórcio não faz depósito e leilão do HUE é anulado
Curitiba -
O leilão judicial que concretizaria a venda do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica do Paraná foi anulado por falta de pagamento pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) nesta quarta-feira (22). As instituições haviam sido arrematadas por R$ 259 milhões na última sexta-feira (17) pelo Consórcio R+, formado pela única Educacional, de Brasília, e Ambar Saúde, de Belo Horizonte. A arrematante, no entanto, não fez o depósito do sinal de 20% do valor no limite de dois dias, conforme previsto em edital, e pediu prorrogação do prazo. O juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, Eduardo Milleo Baracat, negou o pedido e decidiu pela nulidade do pregão, determinando a realização de um novo leilão para o dia 28 de setembro. O despacho prevê a cobrança de caução de R$ 5 milhões. Na decisão, o magistrado ainda pede que o MPF (Ministério Público Federal) seja oficiado “ante a existência de indícios de prática do ilícito previsto no art. 358 do Código Penal”, que prevê punição para quem “impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial”.
EXPLICAÇÕES
O empresário mineiro Ruy Muniz, procurador do Consórcio R+ no leilão, disse que vai fazer um pedido de reconsideração ao juiz, solicitando que o segundo colocado - Instituto Mackenzie e Associação Beneficente Douradense - seja chamado para concretizar o arremate pelo lance anterior. Caso o concorrente não aceite, ele quer que o prazo de 20 dias para fazer o pagamento do sinal seja concedido pelo juiz.
Muniz afirma que o consórcio tem condições de arcar com o lance vencedor e que ainda deseja arrematar as instituições. O empresário explica, no entanto, que foi impedido de fazer o depósito porque, como procurador do consórcio, estava autorizado pelo conselho administrativo a oferecer apenas até R$ 250 milhões no leilão. Como o teto foi superado pelo concorrente, Muniz tomou a decisão pessoal de continuar dando lances até chegar aos R$ 259 milhões, na expectativa de conseguir rapidamente a anuência dos conselheiros para fazer a compra pelo novo valor, que ainda considerava vantajoso. Isso não aconteceu. “A gente ficou sem respaldo interno”, disse, por telefone.
“Se for arranjar culpados, de fato eu ultrapassei o limite de alçada”, reconheceu o empresário. “Eu não poderia ter dado R$ 259 milhões. Deveria ir até 250 e calar a boca. eu avaliei, como empreendedor, que valeria a pena”, contou. Ele espera que, com mais tempo, conseguirá viabilizar o arremate. “Ainda queremos e vou lutar por isso com certeza”, disse.
O leiloeiro oficial do pregão, Helcio Kronberg, disse que nenhuma dessas possibilidades estão previstas no edital. “O fato é que o arrematante não cumpriu o edital. Ele estava ciente da condições”, explicou.