Governo quer que banco privado repasse PIS/Pasep a correntista

Brasília

- O governo quer que bancos privados repassem automaticamente pagamentos do fundo PIS/Pasep a correntistas que tiverem o direito a receber, o que pode injetar R$ 8 bilhões na economia.

Até agora, somente a Caixa e o Banco Brasil faziam os pagamentos automaticamente. Quem tem conta em instituições privadas teria que recorrer às agências dos bancos estatais para receber.

Tem direito a sacar dinheiro do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira de trabalho assinada entre 1971 e 1988, tanto na iniciativa privada quanto no setor público.

Até o ano passado, o dinheiro só era liberado quando este trabalhador completava 70 anos. Com o intuito de estimular a economia, que se recupera lentamente da recessão, o governo baixou a idade de acesso para 65 anos, mas a procura ficou abaixo do esperado.

Em janeiro, fez nova tentativa e reduziu a idade de acesso para 60 anos. Ainda assim, a procura ficou aquém do estimado. O governo previa que 4,5 milhões de pessoas fossem buscar o dinheiro a quem tem direito. No fim de março, porém, ainda eram cerca de 3,3 milhões os que tinham sacado os recursos.

Com a bênção do Ministério do Planejamento, o Congresso aprovou então a autorização para que todos os que têm direito a receber, independentemente da idade, saquem o dinheiro do fundo PIS/Pasep. Nesta terceira tentativa, os pagamentos começaram a ser feitos em 14 de julho e têm data para terminar: 28 de setembro.

O governo espera que cerca de 16 milhões de pessoas, com dinheiro a receber, façam os saques, o que pode somar R$ 28,4 bilhões. São recursos relevantes, que se usados no consumo podem ajudar a empurrar o crescimento da economia.

Nesta quinta-feira (23), o Ministério do Planejamento informou que pretende assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica com bancos privados interessados em realizar os depósitos automaticamente nas contas de correntistas que têm direito ao pagamento.

Apenas contas correntes identificadas, com saldo positivo e com registro de movimento nos últimos seis meses estarão aptas a receber. Para que a liberação seja automática, é preciso que as informações no cadastro no PIS/Pasep estejam atualizadas.

Segundo fontes governamentais, bancos como Itaú e Bradesco já demonstram interesse em prestar o serviço. Para o governo, é uma boa saída para fazer o dinheiro chegar aos correntistas, pois muitos desconhecem que têm direito a receber.

Até o último dia 19, foram sacados R$ 13,8 bilhões. Com os depósitos automáticos via bancos privados, o Ministério do Planejamento estima que sejam liberados mais R$ 8 bilhões.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) confirmou que instituições privadas estão estudando a possibilidade de estender a liberação automática do PIS/Pasep a seus correntistas. “Os detalhes da operação estão sendo definidos e serão divulgados assim que o processo for concluído”, afirmou.

O Ministério do Planejamento informou ainda que quem não receber automaticamente, seja porque não tem conta em banco, seja porque o cadastro esteja desatualizado, deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para sacar o dinheiro ou solicitar a sua transferência.