Novo cadastro de adoção e a criança como foco

Acriança como sujeito principal do processo de adoção é a característica de uma ferramenta recém-implantada pelo Conselho Nacional do Justiça, novidade que chega para atualizar o CNA (Cadastro Nacional de Adoção). O novo modelo, em implantação gradual pelo País, pretende auxiliar os juízes das varas da Infância e Juventude na condução dos processos de adoção. A proposta é que a Justiça busque uma família para a criança e não o contrário, como ocorre atualmente.

A reformulação acontece em boa hora, quando o CNA completa dez anos. O cadastro nasceu com o objetivo de agilizar os processos de adoção com a ajuda do mapeamento de informações unificadas e da implantação de políticas públicas na área. Mas a mudança de foco, colocando a criança no centro do processo, pode facilitar a aproximação das 9 mil crianças aptas à adoção dos 44 mil pretendentes cadastrados em todo o País.

O novo cadastro foi adaptado do Siga (Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento), criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Além das comarcas capixabas, o sistema foi testado em oito varas da Infância dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia, em um total de 79 comarcas. Até o final de 2019, o novo cadastro deve chegar a todas as varas da Infância e Juventude do Brasil. No Paraná, a ferramenta está disponível apenas em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. Ela integra as informações do CNA e do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, também coordenado pelo CNJ, que reúne informações sobre as 47 mil crianças que vivem em abrigos no Brasil, mas ainda não estão em condições de adoção. O Paraná tem 3,5 mil crianças acolhidas e cerca de 900 para adoção.

Sozinha, a nova ferramenta não agiliza o processo. A velocidade depende também de melhorar a estrutura das varas da Infância e Juventude. Mas a diferença é que o novo modelo torna a busca mais inteligente quando facilita a identificação dos perfis das crianças e adolescentes pelos pais cadastrados e faz um acompanhamento mais eficiente do cumprimento dos prazos processuais. Como sujeitos mais importantes do processo de adoção, meninos e meninas ganham agora mais voz e visibilidade.

Até o final de 2019, o novo cadastro deve chegar a todas as varas da Infância e Juventude do Brasil”