Licitação de Guairacá deve ser concluída em outubro
Processo para escolha da empresa que irá pavimentar 8 km de estrada foi retomado há poucos dias
Alicitação da pavimentação de um trecho de 6,88 quilômetros da estrada do patrimônio de Guairacá (zona sul de Londrina) foi retomada e deve ser concluída até a segunda quinzena de outubro de 2018. A estimativa é do secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, que ressaltou que o processo ficou paralisado por três meses pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) , em função de medida cautelar concedida provisoriamente após o questionamento de uma empresa.
O TCE classificou que as exigências do edital não restringiram a competitividade do certame e cumprem a finalidade de garantir que a empresa vencedora tenha experiência na área para fazer o serviço. “As exigências editalícias correspondem à obra a ser executada, bem como se referem aos seus aspectos mais relevantes. Não há restrição à competitividade. Os requisitos apenas afastam as empresas que não possuem em seu acervo quantitativo mínimo de obras a demonstrar a capacidade de execu- ção do objeto a ser contratado”, frisa o acórdão 2268/18 do pleno do TCE. O documento reforçou que não há irregularidade que justifique a invalidação do certame.O Ministério Público de Contas também deu parecer favorável à continuidade do processo de escolha de uma empresa que irá executar o serviço.
“A decisão é de quinta-feira (23), mas nós fomos notificados apenas na sexta-feira. No texto do TCE consta que os pontos questionados são prática comum na administração pública, principalmente no Paraná”, apontou. Cavazotti afirmou que irá dar sequência ao certame do ponto em que ele foi paralisado. “A licitação está na fase de recurso da etapa de habilitação. As cinco empresas que participam da disputa apresentaram envelopes com documentos e com os preços. Até agora só o envelope com os documentos foi aberto”, relatou.
Até o dia 31 de agosto, as duas empresas inabilitadas e as três habilitadas ainda podem levantar questionamentos entre si e apresentar defesas. Durante o mês de setembro, as secretarias municipais de Gestão Pública e de Obras avaliam documentos sobre as empresas classificadas. Só a partir disso serão abertos os envelopes com os valores propostos pelas construtoras para pavimentar os quase sete quilômetros de um total de 16 quilômetros que a rodovia possui. O teto da licitação é de R$ 3.302.936,94. A expectativa é assinar o contrato com a empresa vencedora no fim de outubro. Depois da assinatura da ordem de serviço, o prazo de execução das obras é de dez meses.
As obras naquela localidade contemplam um trecho a partir da ponte do ribeirão Taquara, na rodovia Gustavo Avelino Correia, no distrito de Paiquerê, em direção a Guairacá, terminando nas proximidades do patrimônio. A pavimentação poliédrica tem o objetivo de melhorar o escoamento da safra agrícola, o acesso dos moradores locais aos centros de comércio, o trabalho dos profissionais do Programa Saúde da Família e otimização do transporte de estudantes às escolas de Paiquerê e de Londrina.
CHUVA E SOL
O presidente da Associação de Moradores de Guairacá, Osvaldo Pires Ribeiro, ressalta que a estrada recebeu cascalho nos pontos mais críticos na semana passada. Ele comemorou a retomada da licitação da pavimentação do trecho. “Na chuva passada o ônibus que atende o distrito ficou encalhado. Quando chove fica terrível para qualquer caminhonete ou carro baixo. Quando o dia é de sol forte, as pedras ficam soltas, porque passam muitos caminhões. Essas pedras batem nos carros e provocam um estrago grande. Fora a poeira que fica”, destacou.
“Do jeito que a estrada está, é um Deus nos acuda. Não tem como fugir. Quando chove é terrível. A gente sofre para caramba. Para nós essa licitação será uma uma beleza. Ela é muito aguardada por todos nós”, declarou Ribeiro.
O secretário municipal de Agricultura, Alexandre Fujita, explicou que a única estrada rural com previsão de pavimentação é essa de Guairacá. Ele disse que as demais estradas dependem de convênio entre o município e o Governo do Estado, mas que o período eleitoral impede que eles sejam firmados.
“Do jeito que a estrada está, é um Deus nos acuda; a gente sofre para caramba”