LUIZ GERALDO MAZZA

Curitiba teve destaque num levantamento em que a colocam na condição de maior frequência em museus

Razoabilidade discutível

Por excesso de cautelas para que o poder público não tire vantagens eleitorais, órgãos da justiça fogem de um dos fundamentos da segurança jurídica - a razoabilidade. O radicalismo é de tal ordem que todo e qualquer ato público, ainda que necessário, ao emitir uma nota de utilidade pública - epidemia, incêndio, paralisação de sistema de água e energia ou até notícia de vacinação pode implicar em transgressão. Essa falta de matizes vai saturar com questões menores a justiça e dificultar, lá na frente, a sua intervenção em casos bem mais sérios.

Perder-se em questões de lana caprina, superficiais, não assegura por si uma ação preventiva e forte da justiça. É apropriado lembrar aqui o maior estelionato eleitoral de nossa história, aquele do “Ferreirinha” que o Tribunal Regional Eleitoral cassou liminarmente e por unanimidade o mandato de Roberto Requião, decisão que caiu com o tempo na instância superior e com falhas processuais como a da não intimação do vice Mario Pereira, um caso de litispendência necessária, afinal desconsiderada.

Há um momento pitoresco levantado pelo jornalista Cícero Catani, que em manchete do seu jornal, “Correio de Notícias”, divulgou “Futuro de Requião a Sepúlveda pertence”, pois caberia àquele ministro do STF parecer sobre a matéria. Por sinal que o mundo dá voltas e tanto que o hoje aposentado Sepúlveda tem encontro com o futuro do ex-presidente Lula.

Há quem considere ser melhor uma atuação exagerada, e sujeita a correção posterior, do que o livre jogo dos interesses, como existem também os que propugnam níveis de menor senso de judicialização no fluxo das ocorrências. Uma das tendências extremas nesse particular é de fazer do tapetão o marco decisório de tudo e de repente ser mais emblemático do que a urna.

Cotas

Ante o problema asfixiante da pressão de venezuelanos no território nacional chegou-se a uma fórmula de redistribuição deles no território nacional e uma das hipóteses é que 60 deles sejam enviados a Goioerê.

Polêmica

Nem sempre a polêmica é de traço político nesses dias eleitorais: o fato de um professor de Educação Física do Instituto Federal do Paraná ter dado aula de ginástica em plena chuva foi colocado nas redes sociais pelo grêmio estudantil como um gesto de retaliação aos discentes. Houve contestação da notícia nos mesmos meios, mas a primeira versão prevaleceu, apesar da justificativa de que a ocorrência da chuva nos exercícios teria se dado ao fim da aula. Como o diálogo em todas as coisas nos dias atuais rumam para a intolerância, tanto a chuva como a ginástica já acabaram, mas ficaram as versões conflituosas.

2 bi de multa

Um juiz de Umuarama aplicou multa de R$ 2 bi contra o WhatsApp, considerada a mais elevada até hoje no país. O Tribunal Regional da 4ª Região, aquele que condenou Lula, está para decidir se mantém ou suspende a medida de primeira instância. Alega o aplicativo, em laudo técnico, ser impossível descriptografar os diálogos. Um desembargador sugeriu que o processo voltasse a Umuarama para que a Polícia Federal apresentasse seu próprio laudo sobre a criptografia. Notícia da coluna de Mônica Bergamo.

Destaque

Curitiba teve destaque num levantamento em que a colocam na condição de maior frequência em museus. O mais destacado de arqueologia é de Paranaguá, mas o da capital de história e etnografia é muito rico em material expositivo. O Museu, com características acadêmicas, o da moda, é o Oscar Niemeyer, pelo volume de promoções. Há um especial ainda em construção no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e que pretende ser uma síntese do que o cenário representa como memória geológica da humanidade, projeto do cientista falecido João José Bigarella. Vila Velha é um fragmento da teoria da migração dos continentes com evidências fósseis e minerais de sinais encontráveis na África.

Tema forte

Está aberto um novo debate com a recomendação feita pelo Papa Francisco de que psiquiatras avaliem crianças com tendência gay. Ala minoritária da psicologia clínica do país resiste à orientação mandamental no sentido de que essa característica afinal corresponde a uma opção pessoal. Nem tudo o que é axiomático numa corporação profissional é permanente.

Frete e frota

A questão intrincada do frete era um problema enorme para um ministro só (Luis Fux) e por isso vai ser apreciada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. Sequela ainda do locaute caminhoneiro que quase afundou o país. Resistências do agronegócio e variados setores da economia brasileira ao preço mínimo que consideram um ponto de estrangulamento da economia são contestadas pelos transportadores.

Folclore

O porto de Paranaguá precisa de draga, mas o que lá predomina, como se vê nas apreensões da Receita Federa, é a droga. Cocaína pode ser classificada como grão, embora seja pó.