PF em alerta com suposta paralisação dos caminhoneiros
Segundo o governo, informações que circulam em aplicativos sobre nova paralisação da categoria se enquadram na categoria de fake news
Brasília -
A Polícia Federal vai investigar mensagens com informações falsas sobre suposta paralisação de caminhoneiros que circulam pelo WhatsApp desde a madrugada de segunda-feira (3), informou o governo. O Ministério da Segurança Pública divulgou nota que diz que o ministro Raul Jungmann determinou a investigação. Mais cedo, o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, havia declarado que o governo não vislumbra a possibilidade de nova paralisação dos caminhoneiros num curto prazo. “Não está no horizonte visível uma nova greve. O bom senso deve prevalecer.”
O texto do Ministério da Segurança Pública menciona que a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e outros representantes da categoria desmentiram a informação de que estaria prevista nova paralisação da categoria. “As mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa”, diz a nota.
De acordo com a Abcam, as mensagens de áudio que circulam são antigas e se referem à paralisação que ocorreu no fim de maio. No texto, o governo lembra que esse tipo de informação causa transtorno à população, prejuízo para produtores e representa “grave fator de desestabilização e tem grande potencial para provocar desordem pública.”
A nota menciona, além do Código de Defesa do Consumidor, leis que tratam de crimes contra a economia popular e de crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo. “A pena total para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação citada, é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos mais pagamento de multa”, diz a nota.
‘BOM SENSO’
A declaração do ministro Carlos Marun, de que “o bom senso deve prevalecer”, ocorreu depois de a UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil) ter divulgado nota no fim de semana passado afirmando que os caminhoneiros farão uma mobilização em todo o País após o feriado da Independência (dia 7 de setembro). A entidade acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%.
Marun afirmou que o governo cumpriu suas promessas e que mantém diálogo permanente com a categoria. Ele disse que, contudo, não há nenhuma reunião específica agendada para tratar do tema. “Não trabalhamos com essa hipótese . Entendemos que hoje em dia essa questão de fake news, de pós-fake gera situações dramáticas como essa.”
O ministro disse ainda que a única pendência sobre o caso é uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade do tabelamento do frete, uma das medidas anunciadas pelo governo para acabar com a paralisação de junho. Ele diz que, contudo, o governo espera que a Justiça reconheça como legal o ato do governo.