CGU aponta falhas e irregularidades no Mais Médicos

Brasília - Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta uma série de irregularidades e falhas no Programa Mais Médicos, mais especificamente na execução dos contratos por parte da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Entre os principais problemas relatados está a falta de transparência e de comprovação do uso dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

O organismo internacional, também escritório regional da OMS (Organização Mundial da Saúde) e parte da ONU (Organização das Nações Unidas), é responsável por recrutar profissionais estrangeiros para trabalhar na atenção básica no País, sobretudo em regiões onde há dificuldade de preenchimento de vagas com profissionais brasileiros.

Análises de contratos que estavam em vigor entre setembro de 2013 e março de 2016 mostram que, dos R$ 4,1 bilhões repassados para a Opas como adiantamento, R$ 316 milhões não foram usados no período determinado. “Até agora, não houve nenhuma comprovação de que esses recursos teriam sido compensados em contratos posteriores”, afirmou o coordenador-geral de auditoria da área de saúde da CGU, Alexandre Gomide Lemos.

Nesse montante constam, por exemplo, verbas repassadas para a Opas para a contratação de médicos. A auditoria da CGU identificou que, entre fevereiro e novembro de 2015, a meta de preenchimento de postos não foi alcançada. Na ocasião, 1.750 vagas não foram preenchidas. “Tais problemas podem ocorrer. Mas o natural é que haja, em contratos seguintes, uma compensação com o adiantamento não utilizado”, completou Gomide Lemos. “Mas até agora não foi demonstrado se tal reprogramação foi realizada.”

Questionada, a Opas afirmou que ainda não havia tido acesso ao relatório e, por isso, não poderia fazer nenhum comentário. O organismo ressaltou que anualmente a entidade passa por auditorias internas e externas.