Agência vai coordenar reconstrução de museu
Brasília - O presidente Michel Temer assinou, na noite desta segunda-feira (10), uma MP (medida provisória) que cria a Abram (Agência Brasileira de Museus), responsável por coordenar a reconstrução do Museu Nacional, destruído em um incêndio no Rio de Janeiro há oito dias. A agência abarcará o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), que gerencia 27 museus em todo o País.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou que a ação vai ser realizada em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), responsável pelo museu. Ela manterá os projetos de ensino, pesquisa e extensão, mas os recursos destinados para a reconstrução do local serão administrados pela Abram.
Segundo o ministro, a Abram também constituirá o fundo patrimonial para recolher recursos de doações e contribuições para a reconstrução do Museu Nacional. A nova entidade terá status de serviço social autônomo e terá autonomia orçamentária. A agência terá fonte própria de recursos e administrará a renda gerada pelos museus que estarão sob seu domínio.
“Hoje essas receitas vão para o Tesouro Nacional, e pode ser pouco para o Tesouro, mas é muito importante para esses museus. É importante que as instituições possam ficar com essas receitas”, explicou o ministro da Cultura em uma cerimônia fechada realizada no Palácio do Planalto para assinatura da medida provisória.
Temer também assinou outra MP que institui a legislação para os fundos patrimoniais que poderão ser criados tanto para as áreas da cultura quanto de educação, saúde, ciência e tecnologia. O presidente declarou que “a tragédia”, fazendo referência ao incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, contribuirá para a preservação do patrimônio histórico, cultural e científico do Brasil. “O incêndio destruiu não só acervo de valor inestimável, mas também parte da nossa história”, discursou.