Trump ameaça punir juízes do Tribunal Internacional

Governo promete retaliar magistrados caso a corte investigue a atuação de militares americanos no Afeganistão

São Paulo - O governo de Donald Trump ameaçou nesta segunda-feira (10) impor sanções contra o TPI (Tribunal Penal Internacional), responsável por julgar crimes contra a humanidade, e a seus magistrados caso a corte investigue a atuação de militares americanos no Afeganistão. O assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, afirmou que juízes e procuradores do TPI que tentem investigar cidadãos americanos serão impedidos de entrar nos Estados Unidos e poderão até ser processados.

“Se a corte vier atrás de nós, Israel ou qualquer aliado dos Estados Unidos, não vamos ficar de braços cruzados”, afirmou Bolton. “Nós vamos banir seus juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos sancionar suas contas no sistema financeiro dos EUA e vamos processálos no sistema criminal dos EUA. E faremos o mesmo contra empresas e Estados que auxiliem o TPI a investigar americanos”, disse o assessor evento em Washington do grupo conservador Federalist Society. Bolton disse que o tribunal - com sede em Haia, na Holanda - ameaça a soberania dos EUA e os direitos constitucionais de seus cidadãos. “Para todos os efeitos, o TPI já está morto para nós”, declarou.

Em funcionamento desde 2002, o TPI julga casos relacionados a crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, e os EUA oficialmente não fazem parte dele - em parte, graças ao próprio Bolton. Durante o governo de George W. Bush (2001-2009), o atual assessor de Trump ocupou os cargos de subsecretário do Departamento de Estado e de embaixador do país na ONU (Organização das Nações Unidas).

Nessas posições, ele apoiou a decisão de Bush de não ratificar o tratado que criou o tribunal, impedindo assim que o país entrasse no TPI. O sucessor de Bush da Casa Branca, Barack Obama, tomou uma série de medidas para aproximar o país do tribunal e facilitar as investigações, mas os EUA nunca chegaram a entrar formalmente no TPI.

Procurado pelo jornal britânico “The Guardian”, o tribunal afirmou que tomou conhecimento das declarações de Bolton e que está “comprometido com a independência e imparcialidade de sua responsabilidade”, mas não comentou sobre a possibilidades de investigar militares americanos.

As declarações de Bolton ocorreram no mesmo dia em que o governo Trump anunciou a decisão de fechar a missão palestina em Washington. As duas ações se juntam a uma extensa lista de polêmicas do atual presidente na comunidade internacional, como a mudança da embaixada americana em Israel para Jerusalém, a retirada do país do acordo nuclear com o Irã e do Conselho de Direitos Humanos da ONU e as constantes críticas do presidente a OMC (Organização Mundial de Comércio) e ao Nafta (acordo de livre comércio com México e Canadá).