Prefeitura de Astorga realoca funcionárias para creche

Crianças de Astorga foram vítimas de maus tratos, segundo MP; professoras seguem presas

Aprisão de três professoras do Centro Municipal de Educação Infantil Branca Eliza Meirelles, de Astorga (Noroeste) no dia 5 de setembro, fez com que a prefeitura realocasse funcionários de outras unidades educacionais do município para não prejudicar o trabalho no CMEI. A Justiça decretou a prisão preventiva das professoras após denúncia do Ministério Público. Elas são suspeitas de terem agredido alunos com idades entre dois e três anos.

O secretário municipal de Administração e Finanças, Manoel Joaquim de Oliveira, afirmou que não há como suprir imediatamente a falta de professores provocada pelo episódio, porque a prefeitura está sem um concurso válido que possa garantir a contratação de substitutos. “Estamos fazendo a dobra de alunos por professores e vamos trabalhar para realizar um novo concurso até o fim do ano”, garantiu.

Na quinta-feira passada (6) houve uma manifestação de pais e mães, que ficaram sabendo da denúncia contra as professoras. O prefeito Antonio Carlos Gomes recebeu uma comissão e “prometeu naquele mesmo dia que iria tomar as providências necessárias para resolver o problema. A comissão de manifestantes pediu que fosse providenciada a instalação de monitoramento (câmeras de segurança) das salas de aula o mais rápido possível”, destacou Oliveira.

Nesta segunda-feira (10) houve uma reunião com a secretaria de obras e com os departamentos de informática e jurídico para avaliar a possibilidade de se implantar esse monitoramento. “Já estamos providenciando o orçamento, mas até isso é difícil realizar. A gente lida com o poder público e isso não se faz de um dia para outro. Temos praticamente 800 alunos nessas creches e 47 salas de aula para serem monitoradas. É preciso fazer licitação e tudo é muito burocrático”, destacou. Nesta terça o prefeito deverá se reunir novamente com os pais de alunos.

O promotor de Justiça Lucílio de Held Júnior, responsável pela denúncia, informou que as três educadoras permanecem presas. “A defesa delas protocolou pedido de liberdade provisória e nós manifestamos contrariamente”, ressaltou. A reportagem não conseguiu contato com a defesa. As agressões foram registradas em vídeo por uma funcionária da creche à prefeitura, que instaurou inquérito e também encaminhou o caso ao MP. As três foram afastadas preventivamente por 60 dias, prazo de duração do procedimento administrativo aberto pela prefeitura, e tiveram os salários suspensos. Na Justiça elas responderão pelo crime de tortura.

As crianças que supostamente foram torturadas foram encaminhadas ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para receber atendimento psicológico. A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Janaína Aguilera, disse que se reuniu com representantes do MP e do Conselho Tutelar. “Além da avaliação psicológica pelo Creas, as crianças receberão um suporte da secretaria municipal de Educação também. O CMDCA irá avaliar essa defesa das crianças, se todas estão recebendo esse suporte, se o Conselho Tutelar está fazendo avaliação das crianças com frequência e se todas estão protegidas pela Justiça”, ressaltou.

Pais protestam e pedem a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula