Dias Toffoli assume a presidência do STF
Mais jovem desde o Império a ocupar o posto, ministro defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade
Brasília -
Mais jovem ministro a assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50, disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise - e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade.
Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou o ministro, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e demo- crático”, destacou.
“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.
Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”. “Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”.
A fala de Toffoli foi embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse.
“Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional.
O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes. Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, ele atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).
Jaques defende aliança entre PT e PSDB
Brasília -
O ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner defendeu nesta quinta-feira (13) que os partidos do campo democrático devem se unir caso o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, passe para o segundo turno na disputa presidencial. O petista declarou ser favorável inclusive a uma eventual aliança entre PT e PSDB para derrotar o militar caso esse cenário se confirme e disse que dialogará “com muito gosto” com os tucanos. “Esse jogo de canto de rua não está ajudando a gente. Só está ajudando a nascer coisa ruim na política”, disse.
Na chegada para a posse do ministro Dias Toffoli como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jaques lembrou que os dois partidos têm uma origem em comum, apesar de terem caminhado para campos adversários. “Ou a gente vai colocar um grau de responsabilidade na atuação política da gente ou vamos ficar cada vez mais execrados pela opinião pública”, disse.
Para ele, o segundo turno da eleição presidencial será disputado pelo PT e pelo PSL. Ele acredita que a transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad “será consistente”. “Se der uma hecatombe e o Haddad não for para o segundo turno, você vai votar em quem se for com o Bolsonaro? No outro candidato”, disse.