MP vai recorrer da soltura
Em entrevista coletiva concedida neste sábado (15) na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em Londrina, o coordenador do grupo no Paraná, promotor Leonir Batisti, disse que o habeas corpus concedido na noite de sexta-feira (14) pelo ministro do STF Gilmar Mendes ao ex-governador Beto Richa (PSDB) e demais 14 presos na Operação Radiopatrulha é “frustrante”, mas adiantou que o Ministério Público vai recorrer.
Segundo ele, o Gaeco está finalizando denúncias baseadas na investigação que resultou no cumprimento de mandado de prisão dos 15 acusados de participar de organização criminosa que teria como objetivo fraudar licitação e desviar recursos do Programa Patrulha do Campo, do governo estadual, entre os anos de 2012 e 2014, ainda no primeiro mandato do ex-governador Beto Richa (2010-2018).
Sobre a decisão do ministro, Batisti sustenta que não houve distribuição da ação no STF e que o ministro Gilmar Mendes foi escolhido pela defesa do ex-governador porque já tinha uma posição conhecida publicamente sobre o caso. Na avaliação do procurador, tratase de uma “estratégia altamente duvidosa em termos legais”.
“Vamos verificar a hipótese de recurso para ver se temos pelo menos a possibilidade de mostrar nosso inconformismo”, disse o procurador. “O princípio da impessoalidade dos atos públicos deve ser analisado em face desse comportamento e dessa situação. A defesa levou a ele uma comunicação e ele concedeu um habeas corpus ‘de ofício’. Por que não outro ministro? Não deveria ter sido distribuído?”, questionou.
O MP também nega que teria agido de forma a interferir na eleição ao deflagrar a operação contra um candidato em pleno período eleitoral. A coincidência se deu, segundo ele, porque o acordo de colaboração com Tony Garcia, que saiu em maio deste ano, foi submetido ao juiz em junho e levou mais de um mês para ser homologado e confirmado. “Nós sopesamos a gravidade da situação. Tínhamos consciência de que isso se refletiria na campanha política de um ex-governador, de um partido, que governou o estado por oito anos. Optamos por fazer porque faríamos em outros casos”, disse.