Espanha quer restringir foro para políticos
São Paulo - O primeiroministro espanhol Pedro Sánchez anunciou nesta segunda-feira (17) uma proposta de emenda constitucional para restringir o foro especial de políticos, que passaria a ser válido apenas para casos ligados diretamente ao mandato. Em todas as outras hipóteses, como em crimes comuns, os políticos passariam a ser processados na primeira instância e não mais nos tribunais superiores, como ocorre atualmente. Assim, casos de corrupção poderiam ser julgados na justiça comum.
Segundo o jornal espanhol “El País”, cerca de 250 mil pessoas têm direito ao foro especial no país, incluindo membros das Forças Armadas e da família real, mas a proposta do governo afeta apenas deputados, senadores e ministros. A nova regra também não será aplicada para os governos regionais, que têm regras próprias.
Para fazer a mudança na Constituição são necessários dois terços dos votos no Congresso (semelhante a Câmara dos Deputados no Brasil) e maioria absoluta do Senado. Por isso, Sánchez vai precisar dos votos da oposição para aprovar a mudança, já que seu partido, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) possui apenas 84 dos 350 deputados e 62 das 266 cadeiras do Senado. “Esperamos ter o apoio das casas. Nós vamos oferecer uma imagem exemplar de solidariedade e empatia”, disse.
Principal força da oposição, o conservador PP (Partido Popular) não se manifestou sobre o assunto. A sigla comandou o país até o início de junho, mas um escândalo de corrupção acabou levando o Parlamento a derrubar o então primeiroministro Mariano Rajoy, que foi substituído por Sánchez. Com isso, Rajoy foi substituído na liderança da sigla por Pablo Casado.