Ação visa intensificar apreensão de grandes animais
Ação organizada pela Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) prevê apoio das polícias e outros órgãos
ASema (Secretaria Municipal do Ambiente) está planejando uma forçatarefa com diversas entidades para intensificar as apreensões de animais de grande porte em Londrina. Devem integrar a ação as polícias Militar, Rodoviária Estadual, Ambiental, o DER (Departamento de Estradas de Rodagens) do Paraná, entre outros órgãos. A ação visa atender ao Decreto nº 1.544 de 2017, que proíbe a criação, trânsito e manutenção desses animais na área urbana de Londrina. Nos próximos dias, representantes da Sema e das entidades irão se reunir para traçar o plano de ação das apreensões no município.
Somente neste ano, já foram apreendidos 98 cavalos na área urbana de Londrina. Foram registrados 228 autos de infração com multa, e 534 notificações. Segundo o secretário municipal do Ambiente, Gilmar Domingues Pereira, a região com maior número de reclamações é a zona norte, com 400 denúncias somente em 2018. “Dado à gravidade dos problemas que estamos encontrando nessas apreensões, e em especial por conta dos acidentes registrados, acabamos buscando o apoio de outras entidades. A força policial irá nos ajudar na identificação dos locais onde os animais estão soltos, e principalmente na apreensão deles, o que é considerado um serviço de alto risco e periculosidade”, explicou.
A medida foi proposta na última sexta-feira (14), quando o secretário participou de reunião pública coordenada pela Comissão dos Direitos e BemEstar Animal, da Câmara Municipal. Dentre as iniciativas da Sema para coibir a circulação dos animais na área urbana, e também os maus-tratos aos quais eles estão sujeitos, Pereira adiantou que está sendo elaborado um termo de referência para contratação do serviço de chipagem dos que são apreendidos. “Com isso, a Sema terá a identificação dos proprietários. E caso haja algum incidente envolvendo os animais identificados, o proprietário será responsabilizado conforme determina a lei”, informou.
Atualmente, o serviço de apreensão é feito por empresa terceirizada de segunda a sexta-feira, em horário comercial. No entanto, o secretário citou que a maioria das denúncias e reclamações são feitas no período noturno, e aos finais de semana. “Solicitamos um aditivo contratual, dando flexibilização no horário de atendimento da empresa terceirizada, e que possibilite rondas também nesses horários.”
DOAÇÕES
Os grandes animais que são capturados na área urbana de Londrina podem ser doados para propriedades rurais, instituições de ensino ou de assistência social, organizações ou entidades de proteção animal, desde que localizadas na zona rural.
Quem tiver interesse em acolher os animais deve comparecer na Gerência de Fiscalização da Sema, tendo em mãos seus documentos pessoais, cópia de documento que comprove a posse ou locação do imóvel, juntamente com comprovante de residência em seu nome.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na Rua da Natureza, 155, Jardim Piza. Após o cadastro inicial, agentes da Sema fazem uma vistoria no local, para confirmar que o solicitante atende aos critérios exigidos, e poderá receber animais apreendidos.