Mais uma professora de creche é denunciada por tortura em Astorga

Agressões foram praticadas no início do ano contra uma criança menor de dois anos de idade

OMinistério Público de Astorga (Centro-Norte) denunciou por maus tratos uma professora de uma creche municipal. O caso aconteceu em março, mas só chegou à promotoria no início de setembro. A professora está afastada da função e o fato também está sendo investigado pela prefeitura, que instaurou um procedimento administrativo para averiguar o caso. Em menos de um mês, essa é a segunda denúncia por maus tratos praticados contra crianças matriculadas em creches da cidade a vir a público.

No final de agosto, pais de alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Branca Eliza Meirelles denunciaram três professoras da instituição por agressões cometidas contra crianças de dois e três anos de idade. As professoras passaram a ser investigadas pelo MP e pela administração municipal, foram suspensas de suas funções e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. A defesa chegou a solicitar a liberdade provisória, mas o pedido foi negado. Agora, um pedido de habeas corpus tramita no Tribunal de Justiça do Paraná.

Na mesma semana em que ocorreu a prisão das professoras, o MP recebeu uma nova denúncia, dessa vez contra uma professora do Centro de Educação Infantil João Paulo II. Na creche, a direção informou que a agressão teria sido um caso isolado envolvendo uma única criança, de menos de dois anos de idade. A mãe e a avó levaram a queixa até a instituição, que fez o registro em ata no dia 23 de março. Logo após o registro da denúncia, a professora foi afastada do quadro de funcionários do centro infantil e colocada à disposição do Departamento de Educação. Depois disso, pediu afastamento por licença médica com prazo indeterminado, em vigência até o momento.

Além do registro em ata na creche, os familiares da criança também registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Astorga, que instaurou inquérito policial. A menina passou por exame pericial e o laudo confirmou as lesões. O caso foi encaminhado ao MP e a promotoria aprofundou as investigações. “O caso é muito semelhante ao das professoras da creche Branca Eliza Meirelles, mas o que motivou as investigações foi o laudo confirmando as lesões e obtivemos declarações que complementaram as apurações”, disse o promotor Lucilio de Held. “Coletamos informações de que a professora era de trato muito difícil na creche, tratava com desdém todas as crianças, mas a situação de maus tratos e tortura era contra uma criança específica. Foram duas situações de maus tratos.”

Segundo o promotor, a instrução processual foi finalizada e nesta terça-feira (18) o MP iria oferecer denúncia contra a professora pelo crime de tortura.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O secretário municipal de Administração e Finanças de Astorga, Manoel Joaquim de Oliveira, informou que o MP encaminhou o caso à administração municipal que instaurou processo administrativo para apurar o caso. “Ao contrário do caso envolvendo as três professoras, nessa denúncia não há vídeos, mas um áudio que confirmaria as agressões. A gravação está com o MP, não tivemos acesso ainda”, disse ele. A professora já foi notificada pela comissão que conduz o procedimento administrativo e será ouvida nos próximos dias, segundo Oliveira.

O procedimento interno tem prazo de 60 dias para ser concluído, prorrogável por mais 30 dias. Nesse período, todos os envolvidos deverão ser ouvidos. “Imagino que com essas denúncias, os educadores vão ter que tomar mais cuidado com as crianças”, ressaltou o secretário.

Sobre as denúncias contra as professoras do Centro Municipal de Educação Infantil Branca Eliza Meirelles, Oliveira disse que uma agenda está sendo seguida. A defesa das professoras já foi ouvida e a diretora depôs à promotoria. “Pedimos para o Judiciário autorização para usar os depoimentos coletados pelo MP, vamos ouvir as três professoras ainda nesta semana e alguma testemunha delas, se houver. Estamos esperando para ver se o Judiciário vai autorizar o uso dos depoimentos no nosso processo.”

A Secretária Municipal de Educação de Astorga, Nilza Julian Fortunato, informou que na noite de terça-feira (18) se reuniria com os pais do Centro Municipal de Educação Infantil Branca Eliza Meirelles para apresentar a nova diretora e a nova coordenadora. “Tivemos dificuldades para escolher a nova coordenadora, porque ninguém queria o cargo”, relatou a secretária.

Ela explicou que na segunda-feira (17) foi concluído o trabalho com todas as creches da cidade. “Antes desse episódio da Branca Meirelles a Secretaria de Educação já tinha dado sete horas de curso sobre maus tratos, mas isso não foi suficiente para evitar o problema. Não tem justificativa para isso que aconteceu”, apontou. Esse treinamento foi realizado em todas as creches, com todos os funcionários, por meio de palestras informativas e atividades motivacionais. “Os psicólogos também falaram sobre afetividade. Esse acontecimento abalou todos os funcionários. Eles gostaram da atividade”, afirmou.

Fortunato ressaltou o trabalho realizado com as crianças que foram vítimas das agressões, por meio de psicólogos tanto da Secretaria de Educação quanto do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). “Foram realizadas observações clínicas das crianças e também com as mães delas. As mães foram atendidas individualmente pelos nossos psicólogos. Realizamos o agendamento de escutas qualificadas com os psicólogos tanto das funcionárias como das mães”, enalteceu a secretária.

Oquemotivou as investigações foi o laudo confirmando as lesões e obtivemos declarações que complementaram as apurações”

(Colaborou Vítor Ogawa/Reportagem Local)