Sem saneamento e sem saúde
É notório o impacto negativo da falta de saneamento na saúde da população em um grande número de municípios brasileiros. Uma pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) vem corroborar a afirmação e mostra que, entre 2016 e 2017, 34,7% das cidades do país contabilizaram algum tipo de doença associada à falta de saneamento básico. Entre as mais frequentes, a dengue afetou 26,9% das localidades, seguida por diarreia (23,1%), verminoses (17,2%), chikungunya (17,2%) e zika (14,6%).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que cada US$ 1 investido em água e saneamento promoveria uma economia de US$ 4,3 em gastos com saúde no mundo. No Brasil, o levantamento do IBGE aponta ainda que apenas 31% dos municípios tinham sistema de esgotamento sanitário licenciado por órgão ambiental. O percentual varia de uma região brasileira para outra. Enquanto o Norte e Nordeste alcançam percentuais de 13% e 15% respectivamente, o panorama muda no Sudeste, com 55% das localidades com licenciamento. No Sul, 29% das cidades tem licenciamento, enquanto no Centro-Oeste, 30% dos municípios responderam positivamente essa questão.
Lançado em 2007, o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) previa investimentos anuais na ordem de R$ 18 a R$ 20 bilhões, totalizando mais de R$ 500 bilhões até 2033. Em sua execução, os projetos e os recursos devem envolver municípios, estados e a União, com o objetivo de expandir a produção e distribuição de água atendendo quase 17% da população brasileira que ainda não recebe água potável na sua porta. O Plansab também prevê a expansão da coleta e tratamento dos esgotos.
Infelizmente, passados 11 anos da sua criação, o país ainda caminha a passos lentos para reverter um dos problemas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Ainda hoje, menos de 50% dos esgotos coletados no país são tratados, com impactos diretos no dia a dia da população brasileiro. Os problemas de saúde pela falta de saneamento são os mais latentes, mas podemos elencar outros que também afetam essas localidades como impactos no turismo e no desenvolvimento econômico.
Por isso, o país precisa transformar o saneamento básico em uma política pública de Estado, independente da vertente partidária que esteja no poder. Só assim, conseguiremos avançar e oferecer melhores condições de saúde para todos os brasileiros.
LUIZ PLADEVALL é vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental