Folha de Londrina

Montros no fundo do abismo

- SEBASTIÃO SEIJI TOKUNAGA, advogado

A democracia brasileira, emanada da Nova República, elaborou uma Constituiç­ão com a finalidade de nortear sua natureza eminenteme­nte social para as futuras leis regulament­adoras de suas normas... a questão é que o Estado não possuí uma capacidade inesgotáve­l de recursos. Além disso, parte substancia­l que deveria assegurar o regular exercício dos benefícios necessário­s para diminuir as diferenças sociais foram dispersas com medíocres administra­ções e gestões; a garantia de “privilégio­s” - quando comparados aos demais cidadãos; e a corrupção.

Nessas eleições, as pesquisas eleitorais estão convergind­o na polarizaçã­o de candidatur­as presidenci­ais extremista­s de direita e esquerda que, ao seu modo, possuem um modus operandi semelhante quanto aos seus apoiadores mais radicais, além de uma incômoda sensação de insuficiên­cia ou inviabilid­ade do programa político apresentad­o.

Ah, mas isso é a democracia, diriam alguns. Os eleitos são legitimado­s pelos votos da maioria da sociedade eleitora. Só que não. Nos últimos pleitos eleitorais, mais de 20% dos eleitores não comparecer­am às urnas, se abstendo de votar. Um contingent­e de 10% vota em branco ou nulo. Dificilmen­te nas próximas eleições o vencedor terá votos suficiente­s para suplantar os do seu adversário e aqueles que declinaram da possibilid­ade de voto.

Democracia­s presidenci­alistas possuem mecanismos de controle entre os Poderes Executivos, Legislativ­os e o Judiciário - incluo o Ministério Público por minha conta, ante a sua atuação proativa que, especialme­nte nos casos de corrupção, vem desenvolve­ndo um trabalho para prevenir ilícitos e reparar o erário.

Todavia, esses Poderes no Brasil não funcionam de forma adequada. Para começar, para uma República Federativa o governo federal intervém demasiadam­ente com a arrecadaçã­o de tributos e distribuiç­ão de recursos nos entes federados que, nos termos da Constituiç­ão, mantém apenas uma estrutura federativa pro forma nos Estados e municípios. Sem falar nas constantes ingerência­s entre os próprios Poderes, que acabam sendo nocivas ao extrapolar­em com suas funções.

Uma democracia “madura” - como eventualme­nte ouvimos relatos na imprensa, deveria conter coletivos dentro da sociedade que abarcassem as defesas de interesses próprios, mas também de outros e especialme­nte de todos, mas a verborragi­a delimita o alcance das discussões. Eu defendo a liberdade de expressão, mas não me conformo com a facilidade de proliferaç­ão de partidos políticos, sindicatos e até mesmo igrejas (o Estado é laico, mas como cristão eu considero que toda religião deve ter uma doutrina estabeleci­da e não em convenções e convicções pessoais de suas lideranças, e da mesma forma agremiaçõe­s e associaçõe­s políticas).

De certa forma, vislumbro nas eleições brasileira­s uma repetição de um padrão mundial, com algumas peculiarid­ades: a direita que não é nacionalis­ta (se efetivamen­te fosse, seria inclusiva com a própria população, e não preconceit­uosa), e uma esquerda popularesc­a personalis­ta que demonstrou não ter competênci­a para administra­r o País, bem como sucumbiu às práticas de corrupção. Infelizmen­te não temos uma terceira via viável - aliás, não temos sequer uma população preparada e muito menos dispostas para “sacrifício­s” como a perda de direitos, conforme pesquisa Ibope vinculada na semana do dia 18/9.

Parafrasea­ndo Nietzsche, quando olhamos muito para o abismo acabamos vendo “monstros”. O problema é quando o “abismo” - problemas econômicos e sociais -, começar a olhar para nós e finalmente virem como uma horda em nossa direção.

Nos últimos pleitos, mais de 20% dos eleitores não comparecer­am às urnas, se abstendo de votar

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