Brasil concede nacionalidade a duas apátridas

Genebra, Suíça

- Pela primeira vez, o governo concedeu a nacionalidade brasileira a duas apátridas que receberam o reconhecimento por parte do Estado. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (4), em Genebra, na Suíça, e as beneficiadas foram as irmãs Maha e Souad Mamo.

A iniciativa foi mantida em sigilo e o governo usou um evento na ONU (Organização das Nações Unidas) para informar Maha sobre a decisão. Com uma bandeira brasileira enrolada orgulhosamente no pescoço, a nova cidadã brasileira, de 30 anos de idade, não conteve as lágrimas. “No Brasil, pela primeira vez, andei como uma pessoa, e não como uma sombra”, disse Maha.

A naturalização foi entregue pelo coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Bernardo Laferté, cujo avô era apátrida e foi acolhido no País. “O Brasil concede a nacionalidade a essas irmãs, reafirmando sua tradição de proteção de todos os imigrantes e seu compromisso de redução da apatridia no mundo”, disse o representante do governo, que não segurou as lágrimas.

Segundo ele, a iniciativa é resultado da nova Lei da Migração, que entrou vigor em novembro de 2017 e dedicou uma seção especial à proteção dos apátridas, garantindo residência e um processo de naturalização simplificada.

“A concessão de nacionalidade a Maha e Souad Mamo cumpre com o compromisso do Brasil de prevenir e erradicar a apatridia, conforme a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia - ambas promulgadas pelo País”, indicou o governo, em um comunicado.

Dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados apontam para a existência de cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade. Os resultados dessa situação levam muitos a não ter documentos de identidade e, portanto, não conseguem nem abrir uma conta bancária ou ter acesso ao sistema de saúde.

NO MUNDO

Em 2016, segundo levantamento da ONU, cerca de 60 mil pessoas apátridas que viviam em 31 países adquiriram nacionalidade. “A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente e conflitos de leis entre países”, explica o governo brasileiro.