Eleições: o risco da violência e da desinformação

Oclima de tensão entre eleitores dos dois candidatos a presidente da República motivou a procuradora-geral eleitoral e da República, Raquel Dodge, a editar uma instrução aos procuradores regionais eleitorais das 27 Unidades da Federação. No documento, consta a responsabilização de autores de ilícitos eleitorais. Na quintafeira (11), ela e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se reuniram para avaliar a multiplicação dos episódios de agressão em várias partes do País entre seguidores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Consequência da polarização, que se mantém ainda mais forte neste segundo turno da eleição presidencial.

A instrução busca justamente combater situações de ódio e violência que se espalham pelo Brasil e a disseminação de mensagens com conteúdo enganoso, as ‘fake news’, que atingem inclusive a imagem da Justiça Eleitoral.

A instrução enumera medidas a ser adotadas, inclusive na esfera judicial, para que sejam alcançados cinco objetivos: “resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos”.

Pela orientação, os procuradores devem coibir, por exemplo, a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem de candidato, partido ou coligação. Entre outras coisas, também devem ser responsabilizados aqueles que fizerem apologia à guerra e a processos violentos ou praticarem e estimularem preconceito de raça, orientação sexual, gênero, crença religiosa, e outros.

Os ilícitos eleitorais a serem apurados e combatidos ainda incluem atos que configurem abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação, compra de votos e práticas que comprometam a integridade do processo eleitoral, sobretudo, as que envolvam atos de violência grave ou ameaça a pessoa, com o fim de obter votos.

É importante que a Procuradoria-Geral da República tome essa iniciativa antes que a campanha do segundo turno avance. Nas semanas finais do primeiro turno, os conteúdos falsos se multiplicaram nas redes sociais e no WhatsApp. Foram milhares de interações de conteúdo falsos, entre compartilhamentos, reações e comentários, que colaboram para potencializar as postagens e criar ainda mais tensão. As publicações enganosas são, hoje, um sério risco à democracia, pois podem fazer uma pessoa decidir o seu voto com base em informações falsas.

As publicações enganosas são, hoje, um sério risco à democracia”