Botão do pânico fica para 2019
Dispositivo eletrônico será utilizado por mulheres que estiverem com medida protetiva decretada pela Justiça
Aluta em favor dos direitos e da proteção das mulheres em Londrina deu um novo passo. O prefeito Marcelo Belinati e a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia de Oliveira Moura, assinaram, na tarde de sexta-feira (26), um convênio para a implantação do dispositivo de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica, popularmente conhecido como botão do pânico. A cidade será a quarta do País a implantar o dispositivo eletrônico capaz de localizar através de GPS, avisar às autoridades e gravar o áudio e imagens do local. O projeto ao todo custará R$ 165,1 mil e agora passará pelo processo de licitação. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres espera que tudo esteja funcionando no início de 2019. “Os números do projeto estão sendo atualizados, mas a ideia, em princípio, é que possamos oferecer à população 200 aparelhos individuais. Eles serão ligados à Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal. O mais interessante é que, além de proteger às vítimas, o aparelho tem capacidade de gravar e isso produz as provas contra quem estiver agredindo”, explicou a secretária municipal Maria Inês Galvão de Mello.
A cerimônia na Prefeitura contou com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil, entre elas a juíza titular da 6ª Vara Criminal, Zilda Romero. À frente da defesa da mulher, a magistrada ressaltou não só a importância da implantação do sistema, como apresentou os números referentes às agressões registrados na Justiça. Segundo ela, atualmente a vara trabalha com 9.000 processos e somente na cidade de Londrina 3.029 mulheres estão sob medida protetiva, o que significa que já passaram por situação de violência e estão sob a proteção judicial. “O trabalho todos os dias é muito difícil. Atualmente estamos com 30 casos de feminicídio, mas são casos em que as vítimas sofrem facadas, em que seus agressores ateiam fogo contra as mulheres, são espancadas, jogadas na lama. Vejo todas as dores dessas famílias que são vítimas para o resto da vida”, desabafou Romero, que atua com a Lei Maria da Penha desde a criação da vara, em outubro de 2010. “Naquela época havia mil processos. Eles nunca pararam de crescer”, alertou.
O projeto para a implantação do botão do pânico estava emperrado havia um ano, em meio a exigências legais. A promessa agora é que a implantação seja dinamizada. No Paraná, ao todo, o governo estadual planeja firmar o convênio com 15 municípios. Atualmente, além de Londrina, apenas Curitiba e Irati já assinaram o acordo. O investimento total do Palácio Iguaçu no projeto é de R$ 2,6 milhões. “Cabe a nós criamos mecanismos de proteção para a defesa das mulheres. Tenho ainda o conhecimento que o governo do Estado irá disponibilizar um carro para Polícia Militar em Londrina exclusivo para atuar na proteção da mulher”, adiantou o prefeito Marcelo Belinati. Segundo dados da Guarda Municipal, em 2017 foram prestados 457 atendimentos, dos quais 159 foram registros de boletins de ocorrência em flagrante delito, em apoio a mulheres com ou sem medida protetiva. A administração municipal ainda está tentando com o Estado criar um boletim de ocorrência integrado entre a Guarda e as polícias. A ideia é mudar a situação atual, em que a mulher e seu agressor são levados juntos para a delegacia para dar queixa.
COMO FUNCIONA
O aparelho funciona conectado via internet à central de emergência da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal. Ele pode ser acionado pela portadora quando houver ameaça ou descumprimento da medida de proteção. Os sinais serão recebidos por agentes através da central e por meio de smartphones. Segundo o supervisor da Guarda Municipal, Éder Pimenta, o botão vai conferir maior agilidade ao trabalho da Patrulha. “O aparato vai fornecer mais segurança às mulheres, já que vai possibilitar que elas contatem a Guarda sem que o agressor veja. Além disso, vai agilizar o nosso trabalho porque quando acionado vai fornecer informações exatas sobre a localização, o áudio, dados da vítima e do agressor. Isso vai permitir uma resposta mais rápida e eficiente e evitar que o pior aconteça”, explicou.
Vejo todas as dores dessas famílias que são vítimas para o resto da vida”