Rombo da Previdência sobe 6% até setembro

Brasília - O rombo da Previdência já soma R$ 155,1 bilhões no período entre janeiro e setembro, um crescimento real (descontada a inflação) de 5,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O deficit crescente das aposentadorias é a principal razão para o fato de as contas públicas terem apresentado um deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 22,9 bilhões no mês passado.

Ou seja, o quarto maior resultado negativo para meses de setembro da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.

Isso aconteceu apesar de a arrecadação federal ter crescido 3,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 96,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta (26) pelo Tesouro.

Enquanto isso, as despesas, turbinadas pela Previdência, totalizaram R$ 119,6 bilhões, crescimento de 1,7% na mesma comparação.

A parte da contabilidade pública que não tem a ver com a Previdência Social, formada pelo resultado do Tesouro Nacional e do Banco Central, teve um superavit de R$ 8,4 bilhões no mês passado. Mas o rombo da Previdência totalizou R$ 31,4 bilhões em setembro.

“Se olhar só Tesouro Nacional e Banco Central, as contas estão melhorando”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. “O problema é que o deficit da Previdência não para de crescer. Há alguma chance de as contas fiscais da União e dos Estados melhorarem sem reforma da Previdência? Não.”

No acumulado do ano, o deficit primário total é de R$ 81,5 bilhões, o terceiro pior resultado da série histórica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado negativo foi R$ 32,8 bilhões menor, por causa principalmente do aumento da arrecadação.

Em 12 meses terminados em setembro, o resultado primário é negativo em R$ 97,2 bilhões. A razão para essa piora, segundo o órgão, é o crescimento dos gastos com Previdência e pessoal, o subsídio para a redução do preço do diesel e o aumento de despesas que não ocorreram nos primeiros nove meses e que foram reprogramadas para o final do ano.

Neste ano, a meta fiscal estabelecida pelo governo é um deficit de R$ 159 bilhões, o que deixaria um espaço, no resto do ano, para R$ 62,7 bilhões a mais em gastos em relação ao último trimestre de 2017.

Apesar de permitidas, essas despesas não vão acontecer, segundo Almeida, que afirmou que o deficit primário deste ano pode ser até R$ 20 bilhões menor do que a objetivo estipulado para o ano. Segundo ele, entre as razões para esse rombo menor do que o permitido está o elevado “empoçamento”. Ou seja, recursos disponíveis para os ministérios mas que as pastas não conseguem gastar por causa de dificuldades burocráticas de execução.

Em setembro, esse valor total que não conseguiu ser executado foi de R$ 12,2 bilhões, e os ministérios mais afetados foram Saúde, Defesa, Educação e Justiça.

Além disso, segundo ele, há cerca de R$ 11 bilhões reservados para mudanças no Orçamento que seriam feitas através da aprovação de projetos de lei que não foram votados no Congresso.

No acumulado do ano, o deficit primário é de R$ 81,5 bilhões, o terceiro pior resultado da série histórica