Justiça determina proteção ao Museu do Ipiranga
São Paulo - A Justiça determinou que o governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da USP (Universidade de São Paulo), mais conhecido como Museu do Ipiranga, localizado na zona sul da capital paulista. A ação civil pública foi aberta pelo Ministério Público após uma vistoria que identificou diversos riscos ao patrimônio, tais como sistema de detecção de incêndio inoperante, condutores elétricos sem isolamento e fiações elétricas expostas.
Com a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo precisarão realizar as 13 medidas recomendadas pela Justiça em até 15 dias. O descumprimento implica em multa diária de R$ 50 mil. “Os fatos descritos no laudo do Ministério Público são de extrema gravidade”, afirmou, em liminar, o juiz Alberto Alonso Munoz, da 13º Vara de Fazenda Pública Central.
Dentre as determinações, estão a criação de uma brigada de incêndio, com a presença permanente de bombeiros civis no local, a desenergização de áreas de risco, a ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, o monitoramento das trincas existentes nos pilares de alvenaria e a interdição imediata de duas salas.
A vistoria do Ministério Público foi realizada em setembro, momento em que observou os seguintes problemas: falta de sistema de hidrantes, rachaduras, infiltrações, forro na iminência de desabar, extintores próximos à data de vencimento, fiação exposta, iluminação de emergência inoperante, acondicionamento de materiais inflamáveis sem proteção, e acúmulo de materiais combustíveis no subsolo, dentre outros.
Ao propor a ação, o Ministério Público lembrou recentes incêndios em imóveis históricos brasileiros, como o Museu Nacional (2018), o Museu da Língua Portuguesa (2015) e o Instituto Butantan (2010). “Em que pese a relevância histórica e arquitetônica, o sobredito conjunto arquitetônico não está recebendo a devida manutenção e zelo por parte do proprietário e do possuidor, razão pelo qual se encontra atualmente em estado preocupante”, diz o texto.
Apresentou, ainda, informações de um laudo solicitado ao Corpo de Bombeiros, no qual são apontadas seis irregularidades. Dentre elas, estão a falta de projeto técnico de segurança contra incêndio, a não instalação de alarme de incên- dio e a presença de extintores com carga vencida.
Parte das recomendações da Justiça já foram atendidas, diz museu. Por meio de nota, o museu afirmou ainda não ter sido notificado da decisão. “Quanto aos apontamentos técnicos emitidos pelo referido laudo, a USP já está em tratativas com o Ministério Público para esclarecer as diversas providências já tomadas para a garantia da segurança da estrutura predial e também as providências relativas à proteção do acervo do Museu Paulista”, diz.
Além disso, a nota informa que a transferência da maior parte do acervo para outros locais está em fase final. Algumas peças, contudo, permanecerão dentro do museu, tais como o quadro Independência ou Morte, de 1888, do artista Pedro Américo.
O Museu do Ipiranga está fechado desde 2013, após parte do forro ceder mais de dez centímetros e pedaços do reboco da fachada caírem. Com uma obra de restauro e ampliação prevista para começar no próximo ano, deve reabrir em 2022, nas comemorações do bicentenário da Independência.