Abertura comercial pode impactar PIB em 0,5%

Brasília - A proposta de abertura comercial defendida pelo governo Michel Temer, mas atualmente paralisada, geraria um impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro equivalente ao que seria observado em caso de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A conclusão é de estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) encomendado pelo governo.

A equipe econômica propõe uma redução das tarifas sobre importações de bens de capital e de informática para um porcentual único de 4% até 2021.

O governo argumenta que a mudança “reduziria distorções econômicas e aumentaria a competitividade da indústria nacional”.

A discussão foi apresentada pelo governo à Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão que tem o poder de reduzir as tarifas através de uma resolução. A proposta está parada.

De acordo com o estudo da FGV, a redução dos tributos de importação sobre esses insumos industriais teria impacto positivo sobre o PIB que cresceria gradualmente até chegar em 0,5% em 2030. O resultado de um acordo com a União Europeia seria semelhante, com impacto final no PIB de 0,49%.

“A Camex trabalha muito por consenso. Tem ministérios que não são a favor. Mas agora a maioria é a favor de alguma coisa. E teremos um novo governo”, disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, que participou de seminário nesta segunda-feira (5) em Brasília, onde o estudo foi apresentado.

Outro ponto do documento mostra que o Brasil ainda é uma economia fechada em relação a outros países de características semelhantes. A abertura comercial, com redução de tarifas de importação, é um dos pontos defendidos pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O tema, entretanto, não será de negociação pacífica. Setores da indústria, hoje protegidos, criticam a proposta.

No seminário desta segunda, por exemplo, os pesquisadores responsáveis pelo estudo foram alvo de questionamentos por representantes de entidades como a Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos) e a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil).

O secretário Marcello Estevão afirmou que em caso de redução de tarifas de importação, setores como o de indústria de máquinas poderiam ser um pouco prejudicados, mas todos os outros cresceriam.

Para ele, a política antidumping, que combate o comércio desleal entre países, é muito mais usada no Brasil “para proteger setores do que para punir incorreções”.