Folha de Londrina

Registro de pessoa com 'sexo indefinido'

- Sylvia Colombo Folhapress

Buenos Aires - Caro Gero, 32, é a primeira pessoa na Argentina a ser registrada oficialmen­te sem o sexo em nenhum de seus documentos. O primeiro caso de “sexo indefinido” foi aceito oficialmen­te pela província de Mendoza, e se apoia na Lei de Identidade de Gênero, aprovada durante o kirchneris­mo (2003-2015), que permite que qualquer cidadão mude de sexo e se registre como gostaria de ser chamado. No caso de María Carolina González Deveza, o nome escolhido foi Caro Gero. Porém, é a primeira vez em que, no campo de definição de sexo, há apenas um risco.

Enzo Rizzo, da Direção de Registro Civil de Mendoza, recebeu o pedido há cerca de um ano.

Como a legislação não falava especifica­mente sobre registros de “sexo indefinido”, foi enviada uma consulta para a Corte Interameri­cana de Direitos Humanos. “Recebemos a orientação de atender o pedido, portanto uma nova certidão de nascimento e um novo DNI foram confeccion­ados.”

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