Fachin prevê julgamento de HC de Lula ainda em 2018
O relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse na tarde desta quarta-feira (7), que é “possível” que a Segunda Turma do STF julgue ainda neste ano um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula entrou com um novo HC (habeas corpus) depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). No HC, Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal, anulando-se todos os atos de Moro no caso do “triplex do Guarujá” e em outras ações penais que miram o petista.
“Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e é possível (julgar ainda neste ano)”, disse Fachin. O pedido será analisado pela Segunda Turma do STF. O ministro já encaminhou outros recursos e pedidos de liberdade do ex-presidente para o plenário, por se fundamentarem em questões como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior com a presença da ministra Cármen Lúcia. A defesa alega que “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial” por parte de Moro.