Governo pretende incentivar criação de consórcios educacionais
Inédita no País, iniciativa funciona há um ano no Norte do Paraná
OFNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estuda adotar práticas de gestão educacionais adotadas pelo Codinorp (Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná). Durante visita a Londrina, no dia 1º de novembro, o representante da autarquia e assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rossi, manifestou interesse em universalizar o que é feito na região.
O Codinorp existe desde 2017 e foi formado a partir do Cires (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos). Fazem parte dez municípios: Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Porecatu e Prado Ferreira. Primeiro de Maio, embora queira integrar o consórcio, ainda não conseguiu passar por trâmites burocráticos, como explicou o conselheiro pedagógico do Codinorp, Luciano Rudnik.
Para Rudnik, o foco da atuação do FNDE junto ao Codirnop é entender como o consórcio pode ajudar o governo na distribuição de recursos para resolver problemas comuns. “O papel principal do consórcio é gastar menos juntando municípios para fazer alguma compra ou implementação, por exemplo”, pontuou.
O FNDE libera recursos para a implementação de políticas educacionais por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas). “Trata-se de um planejamento desenvolvido em todos os municípios para que eles possam identificar qual é a realidade que eles têm hoje e assim pleitear verbas no governo federal”, explicou Rossi. O orçamento do FNDE previsto para 2018 é de R$ 62 bilhões a serem transferidos para os municípios.
Rossi acredita que por meio de um consórcio é possível pleitear recursos que um município sozinho não conseguiria. “Quando você constitui um consórcio e faz essa cooperação e união de esforços você ganha desde o ponto de vista pedagógico, operacional e estratégico. Em uma licitação para contratar uma obra específica, ou ônibus, ou kit escolar, você tem a possibilidade com o consórcio de licitar não apenas um único município. Você ganha em escala, capacidade de negociação, padronização e eficiência”, alegou.
O representante do governo relatou ainda que a realidade do consórcio no Norte do Paraná é um retrato de todo o desenho federativo do Brasil, já que 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. “Embora já existam outros consórcios que atuem em áreas como saneamento básico e resíduos sólidos, no formato vocacionado da educação esse consórcio é inédito”, contou.
O secretário regional de educação do Codinorp, Amauri Fernandes, obteve o cargo público por meio de uma seleção feita pelo Vetor Brasil, que conta com o apoio da Fundação Lemann, uma instituição sem fins lucrativos. A pasta, que também é inédita no País, conseguiu a curto prazo fazer um diagnóstico dos indicadores de educação dos municípios pertencentes do consórcio e traçar um plano educacional comum a todos, como alegou Fernandes.
A ideia de Fernandes é utilizar o modelo de CIS (Contrato de Impacto Social) para contratar a editora que fornecerá as apostilas para os municípios consorciados. Nesse formato, são oferecidos um preço mínimo e máximo. Em um primeiro momento, será pago o preço mínimo. O preço máximo somente poderá ser alcançado mediante bons resultados nos indicadores educacionais. “Os resultados no médio e longo prazo são indiscutíveis. A média nacional do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é 5,5. Nossa ideia é passar a 7,7 em dois anos e meio”, projetou.
Também no formato de CIS, a secretaria pretende contratar formação continuada para os professores ainda em 2018. “A curtíssimo prazo o que dá para fazer é motivar o professor. Não dá para motivar com dinheiro por conta da situação financeira dos municípios. Vamos motiválos pela formação continuada, pela mudança na metodologia da sala de aula. Não estamos inventando, estamos pegando o que existe de melhor no mundo inteiro”, declarou.
O Codinorp conseguiu R$ 3,3 milhões para novos ônibus de transporte escolar por meio de verbas federais. Bela Vista do Paraíso e Guaraci já receberam o benefício e os outros municípios aguardam a liberação do PAR.
O gestor enfatizou a saúde financeira do consórcio, que , segundo ele, conseguirá economizar pelo menos 20% na compra de merenda escolar, padronizada para todos os consorciados. O cardápio único, produzido por uma nutricionista contratada, eliminou embutidos da merenda. “Vamos economizar R$ 1,5 milhão do cardápio para aplicar no sistema apostilado”, acrescentou Rudnik.
O assessor educacional lembrou que o volume de uniformes que serão comprados de uma só vez por meio do consórcio permitiu que o preço que os municípios pagavam individualmente “caísse para a metade”. Em maio, um encontro organizado pelo deputado federal Alex Canziani em São Paulo promoveu a apresentação dos programas e projetos da Codinorp para instituições privadas com o objetivo de buscar financiamento.
INICIATIVA PRIVADA
O secretário explicou que, por meio do apoio do deputado, um aplicativo foi implementado para auxiliar os professores no diário de classe. O software, chamado Mira Aula, envia mensagens para os pais dos estudantes sobre a presença e comportamento dos alunos em sala de aula. Segundo Fernandes, o investimento seria de mais de R$ 650 mil, mas para o Codinorp é gratuito. Já a FGV (Fundação Getúlio Vargas) estudará a eficiência educacional do Codinorp. A pesquisa, com o valor de R$ 400 mil, será bancada pelo movimento Colabora, formado por empresas privadas.
O secretário também contou que está em andamento a montagem de um currículo regional, baseado no referencial curricular do Paraná, com o apoio do Instituto Ayrton Senna e da UniFil (Centro Universitário Filadélfia). “No próximo mês teremos uma reunião com o pessoal da Google para implementar a parte grátis do Google For Education. Já temos acordos acontecendo em outras áreas e devemos implementar um software que dispara mensagens socioemocionais para os pais dos alunos”, garantiu.
Não estamos inventando, estamos pegando o que existe de melhor no mundo inteiro"