LUIZ GERALDO MAZZA
Ideia é reduzir de 3,1% para 2,5% o repasse; Cida diz concordar, mas quer decisão semelhante dos demais poderes
Situação econômica do Estado obrigará futuro governo a ditar o ritmo das mudanças que anunciou
Curitiba - O governador eleito do Paraná, Ratinho Junior (PSD), encampou a proposta de reduzir as verbas do orçamento destinadas à AL (Assembleia Legislativa). De volta ao Parlamento nesta terça-feira (20), após se licenciar para participar da campanha eleitoral, ele visitou o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), e o primeiro secretário, Plauto Miró (DEM), que já vinha defendendo a medida. A ideia é a mesma do político do DEM: diminuir o repasse de 3,1% para 2,5% da receita geral do Tesouro, que gira em torno de R$ 57 bilhões.
“Na verdade, é uma proposta que estamos levando ao presidente, à Mesa Executiva, aos deputados, no sentido de poder os dois poderes, tanto o Executivo como o Legislativo, otimizar ainda mais o recurso que já é habitual a Assembleia devolver ao governo. Ao longo dos últimos anos, a Assembleia tem devolvido entre R$ 100 milhões, R$ 150 milhões, até R$ 200 milhões por ano para os cofres do governo. A ideia é formalizar isso”, contou Ratinho.
Segundo ele, embora o Paraná esteja numa situação um pouco mais privilegiada em relação aos outros Estados, a dificuldade orçamentária ainda é muito grande. “Todo o dinheiro que puder ser poupado, otimizado e melhor utilizado ajuda bastante a fazer investimentos em políticas públicas, área de infraestrutura e áreas essenciais - saúde, educação e segurança pública”. Pelas contas de Miró, ao longo de um mandato inteiro, de quatro anos, a economia passaria de R$ 540 milhões.
Ratinho deve encaminhar um ofício à governadora Cida Borghetti (PP) e pedir que o tema seja discutido em plenário. A prerrogativa de enviar projetos que definam redução ou aumento de recursos é exclusiva do Executivo. Em nota, a pepista disse que, ao receber o documento, “procederá imediatamente” o encaminhamento do pedido de alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019.
Entretanto, Cida informou que espera uma decisão semelhante dos demais poderes, de forma a adequar os repasses do orçamento às reais necessidades de cada órgão. Hoje, o TC (Tribunal de Contas) recebe 1,9%, o TJ (tribunal de Justiça) fica com 4,4% e o MP (Ministério Público) tem direito a 4,1%. O ex-governador Beto Richa (PSDB) tentou fazer algo semelhante em 2017, quando sugeriu a retirada o FPE (Fundo de Participação dos Estados) do cálculo de distribuição, mas sofreu resistência e acabou desistindo.
“O governo do Estado entende que toda economia em gastos de custeio da máquina pública contribui para a realização de investimentos em favor da população paranaense”, afirmou a governadora. “Essa é uma discussão que deve ser feita com muita cautela, respeitando os demais poderes e sem comprometer as contas”, ponderou Ratinho.
Essa é uma discussão que deve ser feita com muita cautela, respeitando os demais poderes e sem comprometer as contas"