Conferência debaterá direitos da criança e do adolescente
Conferência municipal será realizada nos dias 29 e 30 de novembro; inscrições estão abertas para observadores
Os direitos fundamentais e as medidas de proteção integral às crianças e adolescentes de Londrina e região serão discutidos na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, na Epesmel (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina), localizada na rua Angelina Ricci Vezozzo, 85, Parque das Indústrias Leves (zona norte). As inscrições para observadores estão abertas até sextafeira (23) no site da Prefeitura de Londrina, no endereço www1.londrina.pr.gov.br/ conselhos/cmdca. Também serão aceitas inscrições pessoalmente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fica na Avenida Bandeirantes, 379, e no dia, horário e local do evento.
São disponibilizadas 300 vagas para os observadores, sendo que o critério para a participação será por ordem de inscrição. Isso porque, no ato da inscrição, os interessados devem indicar o eixo de debates que gostariam de participar. Na conferência haverá cinco grupos de trabalhos: a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e enfrentamento da violência; o orçamento e o financiamento das políticas públi- cas; a participação, a comunicação social e o protagonismo das crianças e dos adolescentes e, por fim, a importância dos processos de gestão e controle social das políticas públicas e o papel dos conselhos. As atividades dos grupos de trabalho estão programadas para o dia 30.
Este ano, a intenção dos organizadores é debater “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”. Podem participar representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, do Poder Judiciário, de movimentos sociais, de ONGs, dos conselheiros tutelares, os pesquisadores, professores ou alunos de instituições de ensino superior e outras pessoas da comunidade.
Serão apresentadas 142 propostas sistematizadas dentre as mais de 900 demandas colhidas durante as 21 pré-conferências realizadas pelo CMDCA, em todas as regiões de Londrina, inclusive na zona rural. Os encontros preparatórios reuniram mais de mil pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, que discutiram diversas questões relacionadas aos cinco GTs. Todas elas podem ser acessadas pelo link https://goo.gl/yzi5Yq.
A expectativa é que mais de 800 pessoas participem da etapa municipal para votar e aprovar as demandas que serão encaminhadas à Conferência Estadual da Criança e do Adolescente e que nortearão os trabalhos da política municipal de atenção aos direitos da criança e do adolescente para os próximos anos de 2019 a 2022.
DELEGADOS
Durante o encontro serão eleitos sete delegados de cada categoria, que poderão deliberar sobre as propostas da política municipal pelos próximos dois anos e vão representar Londrina na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Curitiba, em 2019 e, posteriormente, poderão vir a ser selecionados para a etapa nacional, que acontece em Brasília, em outubro de 2019.