Situação limite

Londrina vive uma experiência das mais intensas com a aprovação de lei de iniciativa popular que reduz o IPTU, seu tributo-chave. Como Curitiba, ela precisou da atualização do mapa de valores imobiliários, mas o impacto da medida no caso do segundo polo urbano deu margem a essa experiência de democracia direta, via lei de iniciativa popular. Percebeu-se que a reação popular funcionou ao revés do que se deu estadualmente com o dispositivo que proibia a venda da Copel, que a mobilização parlamentar de Lerner a derrubou por dois votos, e cenas tensas com tiros e quebra de vidros da Assembleia Legislativa.

A Copel e o espírito da lei foram vitoriosos pela ocorrência do ataque às torres gêmeas nos EEUU acoplada a um apagão havido no sistema elétrico brasileiro, fatores que impediram o funcionamento do leilão por falta de interessados. Em Londrina, a prefeitura afirma que sem o ajuste nas contas a cidade enfrentará o caos, obrigada a corte radical de investimentos, e já há uma disposição dos vereadores, em negociação, a uma emenda que suavizaria tais efeitos.

Se há a consciência de que houve abusos na aplicação dos valores percebe-se da mesma forma que nada tem de pequeno o impacto contra as rendas públicas. E é em situações dramáticas como essa que se espera o equilíbrio das partes em disputa para que não se transforme um feito popular relevante em causa de grave desequilíbrio fiscal.