Definido acordo para saída britânica da UE
Grã-Bretanha se despede da União Europeia em março de 2019; será a primeira baixa da história do consórcio transnacional
Paris - Líderes europeus reunidos em Bruxelas aprovaram por unanimidade, neste domingo (25), o acordo que fixa os termos para o “brexit”, a saída britânica da União Europeia (UE). O grupo de presidentes e primeiros-ministros de 27 países também referendou a declaração política sobre a relação futura entre o Reino Unido e o bloco continental.
“Hoje é um dia triste. Ver a Grã-Bretanha sair da União Europeia não representa um momento de alegria ou celebração. É uma tragédia”, disse, após o anúncio da ratificação, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. O presidente da França, Emmanuel Macron, adotou tom distinto, apontando o desligamento da segunda maior economia do bloco como alerta sobre a necessidade de ele se reinventar. “Isso mostra que a UE tem um lado frágil, precisa ser melhorada. Nossa Europa precisa ser reconstruída.”
?A primeira-ministra britânica, Theresa May, também optou por um discurso menos sorumbático. “Hoje é o início de um debate nacional crucial . Não me sinto triste. Estamos deixando a União Europeia, não a Europa. Nossos melhores dias ainda estão por vir.” Segundo ela, o acordo contempla em diversas frentes o desejo expresso pelo voto majoritário no “leave” (sair) no plebiscito de junho de 2016: permite o aumento do controle das fronteiras nacionais, interrompe os pagamentos anuais à EU (deixando mais recursos para prioridades britânicas) e tira o Reino Unido da jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça.
Os britânicos se despedem do grupo em 29 de março de 2019, depois de 46 anos - será a primeira baixa da história do consórcio transnacional. Um período de transição deve se estender até o fim de 2020 (ou por mais um ou dois anos, segundo Londres julgue necessário). Nessa fase, o então ex-membro continuará tendo acesso irrestrito ao mercado comum europeu, mas não participará da tomada de decisões colegiadas.
As negociações sobre o teor do acordo de “divórcio” se arrastaram por meses. Na reta final, o grande impasse dizia respeito ao “backstop”, uma garantia exigida pela Irlanda (país-membro da UE) de que, caso as conversas bilaterais sobre a relação comercial futura não prosperassem até o fim da etapa de transição, não voltaria a haver uma “fronteira dura” (controle rigoroso de mercadorias e pessoas) no limite com a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido). Os europeus acabaram aceitando a proposta de May de incluir todo o Reino Unido em uma união aduaneira temporária com a UE, e não só a Irlanda do Norte.