Famílias de vítimas do voo da Chapecoense buscam Justiça
Tragédia completa dois anos com processos tramitando no Brasil, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos
São Paulo - Dois anos após a queda do avião que levava a Chapecoense a Medellín, na Colômbia, que matou 71 pessoas, clube e familiares das vítimas não chegaram a um consenso sobre quem seriam os responsáveis por pagar as indenizações. Para os familiares, o próprio clube tem culpa, o que os dirigentes discordam.
Há processos com pedidos de indenização no Brasil, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos. Neste último, a ação foi aberta pelo escritório Podhurst Orseck, com sede em Miami, especializado em acidentes aéreos. A maioria das famílias deu procuração para os advogados americanos entrarem com processos porque o contrato do voo foi feito na Flórida pelos sócios da LaMia com residência no País. Há outro documento redigido no País: o do abastecimento da aeronave. O fator principal para a queda foi uma pane seca. A bateria da asa, de fabricação nos EUA, também não funcionou.
A Podhurst Orseck prometeu investigar aspectos do acidente que ainda não estão esclarecidos para familiares, como se alguém pressionou a Chapecoense para a contratação da LaMia para o transporte da delegação e que papel teve a Conmebol na transação. Segundo advogados ouvidos pela reportagem, nos EUA é mais provável conseguir a indenização e de forma mais rápida. O escritório ainda busca avaliar o valor que poderia ser pago aos familiares das vítimas e como obtê-lo.
A Chapecoense não quis fazer parte deste processo. “Não foi discutida essa questão”, respondeu Tullo Cavalazzi, um dos advogados do clube. Para a Chapecoense, o principal caminho é processo contra a LaMia, os órgãos bolivianos de controle aéreo e a Biza Seguros e Resseguros, companhia responsável pela apólice que deveria cobrir o voo.
O processo contra as partes bolivianas do acidente, se é esperança do clube, causa descrença nos advogados de familiares. Como forma de tentar resolver a questão dos processos cíveis contra a Chapecoense, os dirigentes afirmam que em caso de vitória na Justiça, 40% do dinheiro arrecadado será dividido entre as famílias. O consenso entre os representantes legais envolvidos no caso é que se trata de uma promessa vazia. A LaMia não tem bens registrados e o governo boliviano, mesmo se perder, não vai fazer o pagamento.
Há o plano de um processo também na Colômbia (onde o prazo de prescrição é maior) contra as autoridades aeronáuticas do País, que teriam a obrigação de não permitir o voo por causa da apólice de seguros, “que tinha manifestas incompatibilidades com as operações realizadas pela LaMia”, segundo texto de protesto judicial aberto por famílias das vítimas, ao qual a reportagem teve acesso.
A Chapecoense também promete dar às famílias 40% do que for arrecadado, em caso de vitória na Colômbia. Este processo é considerado mais viável porque há seguro vigente que cobriria os custos da indenização. A equipe catarinense faz as promessas para tentar frear as ações trabalhistas e cíveis que recebeu por causa do acidente. São 54 no total. Foram feitos apenas oito acordos. A proposta padrão apresentada pela Chapecoense foi de R$ 1,2 milhão, pagos em parcelas mensais de R$ 10 mil.
Com a ajuda da Chapecoense, foi criada também a Fundação Vidas, para tentar arrecadar recursos com empresas e doações para os parentes das vítimas. Mas o clube não pretender dar nenhum dinheiro para a organização, presidida por Fabienne Belle, viúva do fisiologista Cezinha. Como a fundação precisava de algum bem para ser criada, o clube cedeu uma sala comercial em Chapecó.