TCU complica clubes patrocinados pela Caixa

São Paulo - Mais de duas dezenas de clubes da elite do futebol brasileiro podem ter que dar adeus ao patrocínio da Caixa Econômica Federal, presente na maioria das camisas das Séries A e B. Em acórdão nesta quarta-feira (28), o TCU (Tribunal de Contas da União) definiu que é “irregular a prorrogação de contratos de patrocínio” de empresas estatais, uma vez que os mesmos “não se constituem em serviço de natureza contínua”.

Todos os contratos entre Caixa e clubes vencem entre dezembro e abril próximos. Também devem ser afetados contratos com confederações como as de vôlei, desportos aquáticos e atletismo, patrocinadas há décadas pelas mesmas estatais.

O acórdão 2.770, que teve como relator o ministro Vital do Rêgo, é derivado de um processo aberto pelo TCU em 2016 e que promoveu auditorias em contratos de patrocínios de diversas empresas estatais, entre elas o Banco do Brasil, a Petrobras e o BNDES, além da Caixa, que são alguns dos mais importantes patrocinadores do esporte brasileiro.

Pelo atual modelo, o contrato de patrocínio da Caixa, um banco estatal, com os clubes, se assemelha àqueles comuns no setor privado. A Caixa faz o aporte financeiro e, em troca, o clube patrocinado entrega, como contrapartida, visibilidade para a Caixa. Não há exigência de comprovação de como o dinheiro foi gasto.