'O Judiciário é só um dos braços contra a corrupção', diz Eliana Calmon
Ex-ministra do STJ afirma que presença do juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça é fundamental para que a Lava Jato não repita resultado da Operação Mãos Limpas na Itália
Apreocupação da ministra aposentada do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, é que a Operação Lava Jato não repita o resultado da Operação Mãos Limpas na Itália. A grande investigação - iniciada nos anos 1980 - contra empresários e políticos, não resultou na redução da corrupção naquele país. Para a jurista, a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é estratégica para que o Brasil tenha um combate efetivo.
“Ele não tinha mais o que contribuir na Lava Jato. Moro agiu de forma estratégica em todo o processo. Eles começaram com os menos importantes até chegar na classe política. As investigações não começaram no ovo da serpente” elogiou Calmon em entrevista à FOLHA. Ela esteve em Londrina na quinta-feira (29) onde ministrou palestra que traçou o panorama histórico das leis de combate à corrupção no Fórum CBN Londrina “Ética nos Negócios”. “A força-tarefa foi capaz de mudar a a percepção da sociedade brasileira sobre o mecanismo encrustado na Petrobras e outros órgãos públicos”, ressaltou.
Calmon classificou o magistrado como um “estrategista” capaz de formar uma equipe eficiente no combate à corrupção. “Ele que estudou Mãos Limpas precisava cair no campo da política. Ninguém consegue fazer as mudanças só com o Judiciário, que é só um dos braços porque faz a punição necessária. Tem que fazer mudanças políticas, atuar politicamente e continuar ajudando a Lava Jato. Ele precisava cair no campo da política para poder implantar as estratégias da Lava Jato no Executivo”.
Eliana Calmon considera de fundamental importância a mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para a Justiça. O órgão ligado ao Ministério da Fazenda tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores no combate à lavagem de dinheiro. “Eu achei de fato uma grande jogada. Eu trabalhei muito com o Coaf que para mim foi um grande aliado. É um órgão ligado à Receita Federal com pouca gente, mas é um trabalho sério feito por técnicos que faz a triagem do dinheiro para combate a lavagem dinheiro.”
INDULTO
A ex-ministra do STJ também criticou o indulto a presos de crimes do colarinho branco, como o que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2017 e cuja constitucionalidade foi julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Nunca tinha essa percepção que a prisão atemoriza, sempre achei que a prisão fosse coisa do século passado. Mas não é. No momento em que nós estamos punindo, as pessoas estão presas, os outros ficam com medo e recuam. É algo simbólico. E é isso que eles querem tirar.”
Outra preocupação é com as pautas que surgem no Congresso para blindar políticos envolvidos em esquemas como a lei de abuso de autoridade. Ela cobra que haja pressão da opinião pública. “A sociedade tem que ficar de prontidão. O trabalho não foi terminado. A Lava Jato foi o primeiro passo. Estamos inaugurando uma nova era.”
CONSELHEIRA
Calmon disse ainda que pretende ser uma conselheira de Bolsonaro e contou que não aceitou convite para participar oficialmente do governo. “Trocamos dois telefonemas durante a campanha. Eu fiz um posicionamento contra o PT”. Durante a período pré-eleitoral o nome da jurista chegou a ser sondado como vice da chapa e até como futura ministra da Justiça, mas Calmon alega que o convite não foi feito de forma oficial pelo presidente do PSL, Gustavo Bebiano. Filiada à Rede, Calmon apoiou Marina Silva no primeiro turno e Bolsonaro no segundo.
Ele precisava cair no campo da política para poder implantar as estratégias da Lava Jato no Executivo”