Novo contrato terá duração de 15 anos

A licitação para a concessão dos transportes coletivos de Londrina para os próximos 15 anos foi lançada pela prefeitura em agosto, com a promessa de melhorias no serviço. A opção por não renovar com as duas empresas que hoje prestam o serviço partiu de um grupo de trabalho formado pelo prefeito Marcelo Belinati, com a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada. A motivação da decisão é o fim do modelo de transporte que Londrina tem, além de promover uma redução na cláusula que prevê taxa de lucro das empresas, vigente no contrato atual e que encarece a tarifa. No atual contrato era previsto o valor de 7,5%.

A administração municipal, inclusive, cortou unilateralmente o percentual da cláusula de lucro, mas as empresas recorreram na Justiça e venceram em duas instâncias. A dívida da administração atual girava em torno de R$ 80 milhões, na época do lançamento da licitação. “Alguma forma de remuneração vai existir. Mas o que foi discutido é, entre renovar e fazer uma nova licitação, qual seria a decisão mais adequada”, explicou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, à época.

A partir da decisão da abertura de licitação, a CMTU conduzirá o processo com um novo termo de referência e definirá se irá manter essa taxa de lucro das empresas e com qual percentual, além da revisão dos lotes. Atualmente, de acordo com dados já publicados na FOLHA, o valor mensal arrecadado pelo sistema de transporte coletivo em Londrina é de cerca de R$ 13 milhões. Caso o atual contrato fosse renovado, ele geraria um montante de R$ 2,3 bilhões durante os 15 anos.

Os trâmites legais sobre os contratos de licitação serão concluídos antes que a cidade tenha o seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana, uma exigência do Ministério das Cidades desde 2012. A promessa da prefeitura é que a parte do texto, especificamente a que trata do transporte, fique pronta no início no ano que vem. O prefeito garantiu em agosto que, tão logo as novas empresas assumam o serviço, a adequação ao plano evoluirá. Isso poderá, inclusive, causar mudanças nos itinerários das linhas da cidade. “Hoje temos as medições, mas não há estudo que mostre que o ônibus passa em tal local de 15 em 15 minutos, por exemplo. Às vezes, está passando menos do que deveria, às vezes, mais do que deveria, o que pode encarecer o sistema”, disse.