Dia Internacional de Combate à Corrupção

O dia 9 de dezembro foi instituído como sendo o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Isso se deu através de uma convenção assinada por diversos países no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, e entrou em vigor em dezembro de 2005. O documento diz que a finalidade da presente convenção é “Promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção; promover, facilitar e apoiar a cooperação internacional e a assistência técnica na prevenção e na luta contra a corrupção, incluída a recuperação de ativos (...)” Traduzindo, é um esforço mundial com a participação de pelo menos duas centenas de países em busca de ferramentas que possam enfrentar esse mal que assola o mundo.

Segundo o Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal, da CGU, 66% dos servidores expulsos no ano de 2017 cometeram atos de corrupção. Agora, amplifica esses números para os Estados e Municípios! Aproximadamente 5% do PIB mundial vai para o ralo da corrupção. De acordo com o Procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, no caso do Brasil, são cerca de R$ 200 bilhões por ano.

Quando se fala em corrupção, parece não haver limites para os adeptos dessa prática. A ganância é a desgraça do ser humano. “Porque a raiz de todos os males é o amor ao dinheiro...” (1Tm 6,10). Onde tem dinheiro, tem “olho gordo”.

Embora não seja tão fácil fazer uma comparação quantitativamente do nível de corrupção atual com épocas passadas, o que se nota é que uma leitura casual dos noticiários nos faz crer que nunca se roubou tanto no país. Padre Antônio Vieira, durante seu famoso Sermão do Bom Ladrão, dizia: “O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza; o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os alexandres”. De fato, a roubalheira está com o “dique” aberto.

Talvez, o acontecimento que tomou proporções volumosas e ficou conhecido mundialmente, desencadeando o interesse coletivo no assunto, foi a Operação Lava Jato, até hoje, prendendo e processando os culpados. Grandes nomes da política brasileira estão passando uma temporada atrás das grades. Não escapa ninguém, de servidor a presidente.

A população fica esperando que a rua da sua casa seja asfaltada, que a saúde pública seja eficaz, que haja iluminação pública onde deveria, que casas populares sejam construídas, que a cidade seja limpa e bem cuidada, que haja emprego etc... Enquanto isso, somos roubados por quem deveria cuidar do dinheiro público. Rui Barbosa disse: “para onde lançamos as vistas, encontramos sempre o poder arruinando a vida do País, anulando os direitos do cidadão, assaltando-o nos seus mais elevados sentimentos e propinando a corrupção na mais alta escala”.

Quais os meios para deter a corrupção? Primeiro é não fazer parte dela e, depois, exercer o papel de cidadão, votando bem, fiscalizando, denunciando e apoiando os órgãos fiscalizadores. Além disso, cobrar do Legislativo que bem execute seu mister papel de ser o fiscalizador do Executivo.

Luiz Flavio Gomes, no seu livro, “O jogo sujo da corrupção”, diz que: “A eliminação dos corruptos tem que ser implacável. Só assim vamos abrir espaço para a reconstrução de um Brasil saudável, mais justo e menos desigual”.

MARCOS ANTONIO DE ARRUDA

é acadêmico do 4º ano de Direito na UNOPAR de Bandeirantes

O que se nota é que uma leitura casual dos noticiários nos faz crer que nunca se roubou tanto no país