Analistas pedem cautela para conceder aeroportos em bloco
Terminais de Londrina, Curitiba e Foz estão em grupo de estruturas do Sul que serão leiloadas a partir de 2020 e temor é demora para obras como em rodovias pedagiadas
OAeroporto Governador José Richa está entre os terminais do “Bloco Sul” na lista para concessão à iniciativa privada a partir de 2020, no roteiro entregue pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. O conjunto inclui ainda as estruturas de Curitiba e de Foz de Iguaçu que, assim como a de Londrina, passaram por obras nos últimos anos e ainda precisam de melhorias. Por isso, analistas do setor alertam que o modelo precisa atender necessidades regionais de obras já nos primeiros anos, para evitar problemas como os de contratos de rodovias pedagiadas, que mais funcionaram como cessão para a iniciativa privada administrar e fazer manutenções.
O próximo leilão no setor, marcado pelo atual governo para 15 de março de 2019, reunirá 12 aeroportos da Infraero concedidos em três grupos, no Nordeste, Sudeste e CentroOeste. Será o primeiro feito em bloco, com contrato por 30 anos. A soma do valor mínimo de outorga para todos os terminais é de R$ 2,1 bilhões e os investimentos previstos são de R$ 3,5 bilhões, segundo a Secretaria do PPI.
Conforme informações do jornal “Valor Econômico”, representantes da equipe de transição afirmam que o roteiro considera que o “Bloco Sul” entrará em um próximo leilão, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. Outros dois blocos na região Norte, um Central, um para Rio-Minas e outro para São Paulo-Mato Grosso do Sul somariam mais R$ 7,6 bilhões.
Uma das dúvidas de analistas do setor é sobre o interesse da iniciativa privada em assumir aeroportos menos movimentados para ficar também com os principais. No “Bloco Sul”, além dos três paranaenses, a Infraero administra Navegantes (SC), Joinville (SC), Bagé (RS), Pelotas (RS) e Uruguaiana (RS). Os chamarizes dos outros blocos são os terminais de Manaus, Goiânia e Belém, além do paulistano Congonhas e do carioca Santos Dumont.
O gerente dos conselhos temáticos e setoriais da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), João Arthur Mohr, considera que as concessões de aeroportos têm se mostrado um sucesso, quando feitas individualmente. “Esse modelo em blocos terá a primeira experiência. Tem de ter cautela para evitar que os recursos dos que são lucrativos não sejam somente usados para financiar os outros, sem que as obras sejam feitas em Londrina ou Curitiba, por exemplo.”
Mohr afirma que o Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, recebeu um investimento alto para a Copa do Mundo de 2014, tem a melhor avaliação de passageiros em pesquisas feitas pela Infraero e é bem administrado. “Mas nada indica que o governo terá recursos para investir em uma pista maior. A atual é curta e impede que tenhamos voos internacionais”, diz.
Da mesma forma, o gerente na Fiep lembra que Foz e Londrina precisam mudar de patamar, até para favorecer o desenvolvimento econômico das regiões. “Há quantos anos não se fala da necessidade de instalação do ILS em Londrina, para evitar que o aeroporto feche tantas vezes por neblina?”, questiona. “Foz tem as Cataratas do Iguaçu, uma das sete maravilhas do mundo, e não consegue receber grandes aeronaves internacionais para fomentar o turismo”, completa Mohr.
Para o representante das indústrias, é preciso evitar “experiências” na hora de fechar um contrato de três décadas. “Não podemos ser cobaias novamente e precisamos de um edital bem detalhado, porque fomos cobaias com o pedágio e não deu certo.”
O chefe do Departamento de Transportes da UFPR (Universidade Federal do Paraná), engenheiro civil José Ricardo de Faria, afirma que não vê problemas em operações em bloco. “A Infraero já opera assim, ao administrar terminais lucrativos que encabeçam uma malha de aeroportos, que funcionam como terminais secundários”, diz. Ele afirma que as concessionárias têm condições de concentrar serviços, como abastecimento, nos principais aeroportos, para reduzir gastos.
Contudo, Faria também pede cautela sobre os contratos. “É comum, no capitalismo brasileiro e também de boa parte do mundo, uma dependência do investimento estatal para construir e ampliar a infraestrutura e, depois, fazer a concessão por valores inferiores aos que foram gastos para a iniciativa privada administrar e fazer a manutenção ou obras menores”, diz.
Para o engenheiro, a Infraero tem condições de gerir os terminais e é preciso que o bônus para a sociedade realmente compense em um contrato desse tipo. “Sempre se fala na perspectiva de que vão mobilizar recursos da iniciativa privada, ainda que muitos venham de linhas de financiamento subsidiados por órgãos públicos.”