Itamaraty terá departamento do agronegócio

Brasília

- O futuro chanceler, embaixador Ernesto Araújo, usou sua conta no Twitter, nesta sexta-feira (21) para anunciar que criará um Departamento do Agronegócio na estrutura do MRE (Ministério das Relações Exteriores). Segundo explicou, ele atuará em sintonia com o Ministério da Agricultura na conquista de novos mercados. “Daremos ao agro a atenção que no MRE ele nunca teve”, escreveu. Araújo relatou que “algumas negociações comerciais em curso são ruins para a agricultura”, sem especificar quais nem por quê. “Vamos reorientá-las em benefício dos produtores brasileiros.”

Afirmou também que a diplomacia brasileira defenderá o produtor brasileiro da pecha de ser agressor do meio ambiente. “O produtor agrícola brasileiro contribui para a preservação ambiental como em nenhum outro lugar do mundo.”

Além disso, as embaixadas e a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) serão direcionadas para promover os produtos agrícolas brasileiros “ativa e sistematicamente.”

Sem deixar de lado os comentários de cunho ideológico, Araújo afirmou que, nos governos do PT, o Itamaraty foi “a casa do MST”. Agora, disse ele, “estará à disposição do produtor”.

Em sua política externa, explicou ele, o Brasil não deixará de exportar soja, frango, carne e açúcar. “Mas passará a exportar também esperança e liberdade”, escreveu. “O fato de ser uma potência agrícola não nos proíbe de ter ideais e de lutar por eles.”

O embaixador ressaltou que “nenhum acordo comercial relevante” foi fechado nos últimos anos em que a política externa operou “sem ideais e sem identidade”. Isso demonstra, no seu entendimento, que “não é pela autonegação ou pela adesão automática aos cânones do globalismo que o Brasil conquistará mercados, mas pela autoconfiança e pelo trabalho”.

Enquanto o setor produtivo agrícola apoiou “maciçamente” a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência, avaliou Araújo, “o establishment da velha política e da velha mídia quer usar o agro como pretexto para reduzir o Brasil a um país insignificante.”

Na sua visão, um país “sem opinião própria” não será próspero. “Não adianta ganhar o prêmio de redação da ONU, não é isso que abre mercados nem cria empregos”, disse. Ele comentou ser impressionante o “pavor do establishment” diante de um ideal. “Querem jogar a agricultura contra os ideais do povo brasileiro? Não conseguirão. O trabalho incansável, a fé, a inventividade, o patriotismo dos agricultores são a própria essência da brasilidade.”

Ele concluiu dizendo que a pujança agrícola será “parte do projeto de engrandecimento do Brasil” e que a projeção de um País confiante, grande e forte servirá aos interesses da agricultura.

LICENÇA AMBIENTAL

O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre as mudanças, está previsto um licenciamento automático para o agronegócio, segundo o futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Ele disse, em sua primeira entrevista após ser escolhido para o cargo, que vai revisar toda a regulação ambiental porque o processo ainda é “precário e artesanal”.

A ideia é que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletrônico pelo qual possa emitir sua própria licença ambiental. Segundo Bim, essa será uma das primeiras mudanças. “Se você vai fazer uma cultura de plantação em uma fazenda, por exemplo, já é obrigado a ter seu cadastro ambiental rural (CAR) regularizado, sua área de supressão e sua reserva legal já delimitadas”, disse. “Então, não precisa ter um licenciamento complexo, como se fosse uma hidrelétrica.”

Atualmente, órgãos ligados ao processo de licenciamento - como Funai, Fundação Palmares e Iphan - levam entre 30 e 90 dias para se posicionarem, mas esses prazos costumam ser renovados, o que deixa, na prática, o licenciamento sem um prazo determinado. “É artesanal, poucas coisas são padronizadas, faltam parâmetros de qualidade. Vamos agilizar a análise das licenças ambientais, diminuindo a insegurança do técnico e do empreendedor”, disse o advogado, com especialidade em Direito Ambiental. Hoje, Bim é procurador da AGU (Advocacia-Geral da União) junto ao Ibama.

Segundo ele, o governo da Bahia já adota um procedimento parecido para o licenciamento. “A pessoa preenche um cadastro prévio, insere seus dados naquelas condições preestabelecidas e tira uma licença eletrônica do sistema”, afirmou. “É claro que, se você fizer uma declaração falsa e estiver fora da linha, é crime, vai ser punido etc., mas esse é um princípio do presidente eleito, o de que devemos acreditar na palavra do cidadão. A gente tem uma cultura de desconfiança histórica. Temos que mudar isso.”

O fato de ser uma potência agrícola não nos proíbe de ter ideais e de lutar por eles”