Ratinho Jr. vai revisar contratos
“Pente fino” da nova administração inclui projeto de dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina, na ordem de R$ 400 milhões
Curitiba - Após ter rejeitado um pedido de suspensão, o governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), decidiu revisar todos os contratos assinados nos últimos 30 dias pela governadora Cida Borghetti (PP). O “pente fino” inclui um projeto de dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina, na ordem de R$
400 milhões. A informação foi divulgada pelo futuro chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), na RPC TV, e confirmada pela FOLHA. Segundo a gestão pepista, porém, trata-se de processo licitatório iniciado em janeiro de 2018, “e que cumpriu todas as exigências legais e administrativas”.
“O que causa estranheza é que os contratos realizados no final do governo, no apagar das luzes, de informática, sistema de informação, ou de valores voluptuosos, como esse de Paranaguá, nós sugerimos e oficializamos pedidos para que se suspendesse ou se esperasse”, afirmou Silva, em entrevista por telefone à reportagem. A ideia, de acordo com ele, é fazer uma avaliação mais criteriosa, para verificar os impactos na gestão e se planejar melhor, de forma transparente. “Não quereremos entrar o ano com recursos comprometidos. Temos prioridades”, prosseguiu.
A equipe de Ratinho também anunciou que vai exonerar todos os comissionados no dia 2 de janeiro, logo depois da posse. O principal argumento é que a redução no número de secretarias, das atuais 28 para 15, requer uma estrutura mais enxuta. O chefe da Casa Civil disse ainda que a atual administração respondeu a alguns questionamentos, porém, muitas respostas foram “evasivas”. “Por isso decidimos revisar todos , para que não comprometa o orçamento e, sobretudo, se tenha condições de avaliar se precisa ou não, se é importante ou não. Vamos ter parcimônia”, completou o deputado.
Os 15 secretários anunciados foram orientados a fazer suas próprias avaliações. “A orientação é que cada um faça uma análise criteriosa dos contratos, valores, se foram assinados no afogadilho ou não, e depois vamos tomar as medidas necessárias: ou cancelamento, ou suspensão ou a manutenção. O que não queremos é atropelar o processo”, justificou.
A “triagem” será feita em conjunto com a CGE (Controladoria Geral do Estado) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). “Alguns já tivemos números, da Sanepar (Companhia de Saneamento), da Celepar, do porto, na saúde... Agora vamos fazer esse pente fino”. Guto Silva ponderou que o processo de transição, pessoalmente, “sempre foi muito harmônico”, mas “esses contratos não suspenderam e vamos tomar decisões mais duras na análise”.
OUTRO LADO
Em nota, Cida Borghetti (PP) reforçou que atendeu a todos os pedidos justificados da equipe de transição do governador eleito. “Aos pedidos sem justificada fundamentação o governo solicitou as razões à transição. A governadora reafirma a harmonia e transparência na transição e exerce seu mandato de realizações”.
Segundo a pepista, todos, absolutamente todos, os compromissos assumidos durante a sua gestão possuem recursos alocados para suas quitações. “O próximo governo receberá o caixa com R$ 5 bilhões de saldo e com o orçamento de 2019, de cerca de R$ 58 bilhões, integralmente livre para as suas decisões”, acrescentou.
Sobre o porto, ela afirmou que a contratação está “embasada tecnicamente, com todas as licenças ambientais emitidas pelo Ibama, e tem o acompanhamento dos órgãos de controle, em especial auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas, além de audiência pública, reuniões com a praticagem, armadores, operadores portuários, agências marítimas e capitania”. A concorrência, conforme o Palácio Iguaçu, foi concluída no mês corrente e a homologação do processo está publicada no
Não quereremos entrar o ano com recursos comprometidos. Temos prioridades”
Diário Oficial do dia 19 de dezembro de 2018.
A pepista argumenta que os serviços iriam assegurar o trânsito de navios de grande porte com as dragagens de manutenção dos canais de acesso, bacias de evolução, berços públicos e fundeadouros pelos próximos cinco anos. “As campanhas de dragagem são parte de um amplo processo de melhorias e modernização do Porto de Paranaguá. O resultado deste esforço pode ser medido pela ampliação do volume de movimentação de cargas. O recorde histórico de 2017, com 51,5 milhões de toneladas, deve ser superado neste ano”.
A governadora completou que pretende tornar a navegação mais segura, com garantia de calado, evitando acidentes, como ocorria no passado. Por fim, Cida falou que a solicitação da equipe de transição do governador eleito, enviada no dia 20/12, para a suspensão do processo licitatório, “não foi acompanhada de justificativa ou embasamento técnico. E ocorreu após a publicação da homologação da licitação no Diário Oficial. “Ressalta-se ainda que a equipe de transição foi oficiada para justificar o motivo da solicitação e até o momento não o fez”.